Um idoso que estuprou uma criança de 8 anos foi indiciado pela polícia, um mês após o crime em Alto Araguaia- Mato Grosso.
De acordo com levantamento do CenárioMT, além de estuprar a vítima, o criminoso ainda filmou e guardou as imagens do crime. Segundo a denúncia, o idoso compartilhou uma das fotos da criança sem roupas em sua rede social.
Após a menina relatar o que estava acontecendo, o suspeito fugiu, mas foi encontrado, preso e indiciado.
Estupro de vulnerável
Caso o estupro seja praticado contra menor que tenha entre 14 e 18 anos (artigo 213, § 1º, do Código Penal), há aumento na pena do criminoso, que pode ir de 8 a 14 anos de reclusão. A mesma pena é aplicada caso o crime resulte em lesão corporal grave. Em caso do resultado ser morte, a pena é de 12 a 30 anos.
A figura do crime de estupro contra vulnerável é prevista em outro tipo penal, descrito no artigo 217-A, criado pela Lei 12.015/2009. O texto do mencionado artigo veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No § 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender. Por fim, o § 3º e § 4º do artigo 217-A prevêem aumento de pena quando o estupro contra vulnerável resulte em lesão corporal e morte, penas de 10 a 20 e 12 a 30 anos de reclusão, respectivamente.
