DIRETO DE BRASÍLIA
Alessandro Vieira critica ações do governo na saúde e pede convocação de Pazuello
Na manhã desta sexta-feira (15), o senador Alessandro...
Confúcio entrega ao Planalto o relatório final da comissão mista da covid-19
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) entregou na tarde desta...
Senado deve votar marco legal das startups
O Senado deve votar o marco legal das...
Nova lei busca equilibrar dívida de estados e municípios com a União
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a...
Política de Pagamento por Serviços Ambientais é sancionada com vetos
Foi sancionada nesta quinta-feira (14), com vetos, a...
30 ideias legislativas de cidadãos foram enviadas para a análise da CDH em 2020
Em 2020, mesmo com a pandemia de covid-19,...
Davi articula ajuda para fornecimento de oxigênio em hospitais de Manaus
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota...
Senadores cobram ações para resolver colapso por falta de oxigênio em Manaus
Senadores repercutiram o colapso pela falta de oxigênio para pacientes internados com covid-19 em hospitais de Manaus (AM), onde houve relatos de mortos por...
Justiça acata ação de Randolfe e dá 48 horas para a Aneel e a ONS explicarem novo apagão no Amapá
A Justiça Federal do Amapá determinou que a Agência...
Projeto acaba com monopólio da Caixa como agente operador do FGTS
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Para tanto, a proposta prevê a realização de processo licitatório, a ser conduzido pelo Conselho Curador do FGTS, para o credenciamento de instituições financeiras...
Projeto cria estatuto em defesa de vítimas de crimes ou calamidades públicas
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“Com base no reconhecimento da dignidade das vítimas de violência, pandemias, calamidades públicas e grave perturbação da ordem social, o estatuto pretende implementar direitos...
Projeto determina que medida socioeducativa seja computada em caso de reincidência
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O Projeto de Lei 3779/20 altera o Código Penal para determinar que a aplicação de medida socioeducativa em razão da prática de ato infracional...
Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas e das vacinas
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Maia comentou ainda o pedido de intervenção federal no estado do Amazonas, proposto pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM). Segundo ele, o Parlamento deveria se...
Bancada feminina apresentará pauta prioritária aos candidatos a presidente da Câmara
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A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados uma carta em que lista três temas considerados prioritários: o aumento...
Bolsonaro mantém possibilidade de bloqueio de recursos de Ciência e Tecnologia
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Em 2020, o FNDCT tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas pouco mais de R$ 4 bilhões não puderam ser aplicados...
Programa Casa Verde e Amarela já está em vigor
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O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21, que cria o Programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de...
Projeto agiliza indenização de vítima de Covid-19 que não tiver acesso a respirador
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O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas...
Projeto proíbe inclusão em serviço de restrição ao crédito por falta de pagamento de serviço público
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De acordo com a autora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a proposta tem o objetivo de aumentar o campo de proteção existente à rede da...
Projeto concede isenção tributária a farmacêuticas quando houver doação de medicamentos
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O autor da proposta, deputado General Peternelli (PSL-SP), afirma que todos os anos milhares de toneladas de remédios, com pelo menos alguns meses de...
Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia
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O Projeto de Lei 3137/20 cria medidas de controle para evitar desvios e condutas irregulares praticadas por agentes públicos na aquisição dos insumos e ...
Prisão após condenação em segunda instância ainda divide opiniões na Câmara
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Autor da PEC, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) já cobrou publicamente o apoio institucional do Poder Executivo ao tema, com o argumento de que...
Projeto concede isenção fiscal para cesta básica até dezembro de 2021
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O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até...
Projeto autoriza contratação de pessoal para seis universidades federais
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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/20 permite a contratação de pessoal para seis instituições federais de ensino criadas em 2018 e 2019: universidades...
Morre ex-deputado Maguito Vilela
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Morreu na madrugada desta quarta-feira (13) o ex-deputado federal Maguito Vilela (MDB-GO), prefeito licenciado de Goiânia. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em...