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Lucas do Rio Verde
segunda-feira, 18 janeiro, 2021
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DIRETO DE BRASÍLIA

Senadores cobram ações para resolver colapso por falta de oxigênio em Manaus

Senadores repercutiram o colapso pela falta de oxigênio para pacientes internados com covid-19 em hospitais de Manaus (AM), onde houve relatos de mortos por...

Projeto acaba com monopólio da Caixa como agente operador do FGTS

Para tanto, a proposta prevê a realização de processo licitatório, a ser conduzido pelo Conselho Curador do FGTS, para o credenciamento de instituições financeiras...

Projeto cria estatuto em defesa de vítimas de crimes ou calamidades públicas

“Com base no reconhecimento da dignidade das vítimas de violência, pandemias, calamidades públicas e grave perturbação da ordem social, o estatuto pretende implementar direitos...

Projeto determina que medida socioeducativa seja computada em caso de reincidência

O Projeto de Lei 3779/20 altera o Código Penal para determinar que a aplicação de medida socioeducativa em razão da prática de ato infracional...

Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas e das vacinas

Maia comentou ainda o pedido de intervenção federal no estado do Amazonas, proposto pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM). Segundo ele, o Parlamento deveria se...

Bancada feminina apresentará pauta prioritária aos candidatos a presidente da Câmara

A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados uma carta em que lista três temas considerados prioritários: o aumento...

Bolsonaro mantém possibilidade de bloqueio de recursos de Ciência e Tecnologia

Em 2020, o FNDCT tinha mais de R$ 6 bilhões autorizados pelo Orçamento, mas pouco mais de R$ 4 bilhões não puderam ser aplicados...

Programa Casa Verde e Amarela já está em vigor

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.118/21, que cria o Programa Casa Verde e Amarela para financiar a construção e pequenas reformas de...

Projeto agiliza indenização de vítima de Covid-19 que não tiver acesso a respirador

O Projeto de Lei 3498/20, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), determina prioridade para os processos judiciais relativos à reparação de danos causados a pessoas...

Projeto proíbe inclusão em serviço de restrição ao crédito por falta de pagamento de serviço público

De acordo com a autora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), a proposta tem o objetivo de aumentar o campo de proteção existente à rede da...

Projeto concede isenção tributária a farmacêuticas quando houver doação de medicamentos

O autor da proposta, deputado General Peternelli (PSL-SP), afirma que todos os anos milhares de toneladas de remédios, com pelo menos alguns meses de...

Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia

O Projeto de Lei 3137/20 cria medidas de controle para evitar desvios e condutas irregulares praticadas por agentes públicos na aquisição dos insumos e ...

Prisão após condenação em segunda instância ainda divide opiniões na Câmara

Autor da PEC, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) já cobrou publicamente o apoio institucional do Poder Executivo ao tema, com o argumento de que...

Projeto concede isenção fiscal para cesta básica até dezembro de 2021

O Projeto de Lei 4691/20 isenta os produtos que compõem a cesta básica de alimentos do pagamento dos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins) até...

Projeto autoriza contratação de pessoal para seis universidades federais

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 271/20 permite a contratação de pessoal para seis instituições federais de ensino criadas em 2018 e 2019: universidades...

Morre ex-deputado Maguito Vilela

Morreu na madrugada desta quarta-feira (13) o ex-deputado federal Maguito Vilela (MDB-GO), prefeito licenciado de Goiânia. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em...

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