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quinta-feira, 29 outubro, 2020
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DIRETO DE BRASÍLIA

Plenário virtual e inovações durante a pandemia são premiados na Câmara

O secretário-geral da Mesa, Leonardo Barbosa, destacou a importância de diversas áreas da Câmara no sucesso do sistema, que permitiu a continuidade das votações...

Marcos do Val participa de Fórum Parlamentar do Brics

Representante do Brasil no 6º Fórum Parlamentar do...

Senado vai votar projeto sobre depósitos voluntários no BC para estabilizar dívida pública

O Senado deve votar na próxima terça-feira (3) o projeto de lei que permite que o Banco Central (BC) receba depósitos voluntários de instituições...

Fávaro pede nota de pesar por morte de piloto que combatia incêndios no Pantanal

O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) pediu nesta terça-feira (27) inserção na ata do Senado de voto de pesar pelo falecimento do policial civil do Distrito...

Davi Alcolumbre comemora os 85 anos de Mauricio de Sousa

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, parabenizou nesta...

STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...

Projeto tipifica como crime de responsabilidade divulgação de fake news por político

Os crimes de responsabilidade são passíveis da pena de perda do cargo com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função...

Projeto isenta de crime político que distribuir bens durante calamidade

O Projeto de Lei 1524/20 isenta de crime ou infração penal, eleitoral ou fiscal administrativa os agentes políticos que distribuírem gratuitamente bens, valores ou...

Proposta prevê indenização e pensão vitalícia para familiares de brigadistas

O Projeto de Lei 4926/20 assegura pensão vitalícia aos cônjuges ou companheiros de brigadistas que atuam no Centro Nacional de Prevenção e Combate aos...

Projeto prevê regras para divisão do Fundo Nacional da Cultura entre estados e municípios

O Projeto de Lei 4784/20 determina que os recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) serão executados de forma descentralizada no País, através de...

Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (27) a Medida Provisória 992/20, que cria um incentivo contábil para estimular bancos a emprestarem dinheiro...

Proposta prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Tributário Nacional e considera de baixa renda o contribuinte cuja renda familiar per...

Médicos reafirmam importância do diagnóstico precoce do câncer de mama mesmo durante a pandemia

Luci Ishii: mais de 60% dos casos confirmados pelo SUS na pandemia foram descobertos já em estágio avançado Segundo a oncologista, o medo de contrair...

Projeto garante a pacientes com câncer atendimento preferencial em repartições públicas

O Projeto de Lei 4890/20 garante aos pacientes em tratamento de câncer o atendimento prioritário em repartições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos,...

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Bolsonaro anuncia revogação de decreto sobre o SUS; oposição comemora

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