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Lucas do Rio Verde
quarta-feira, 27 janeiro, 2021

NO STF

Lewandowski autoriza que estados e municípios importem vacinas usadas em outros países se Anvisa descumprir prazo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 com registro nas principais agências...

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu ontem (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de...

STF: apenas a Justiça pode bloquear bens de devedores do governo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria...

Tentativa para reeleição de Maia e Alcolumbre é rejeitada pelo STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...

Maia e Alcolumbre tem apoio de 4 ministros do STF

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por...

STF adia conclusão de julgamento sobre trabalho intermitente

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato...

STF adia decisão sobre prescrição do crime de injúria racial

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial....

Supremo não permitirá desconstrução da Lava Jato, afirma Fux

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele...

STF adia decisão sobre remarcação de concursos por crença religiosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje (26) o término do julgamento no qual a Corte vai decidir se provas de concursos públicos...

Competência para julgar ações contra CNJ e CNMP é exclusiva do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça...

STF adia decisão sobre competência para julgar ações contra CNJ e CNMP

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça...

Kassio Marques toma posse como ministro do STF

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia...

STF derruba decisão que mandou soltar acusado de homicídio

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...

STF decide que MS tem direito ao ICMS de gás importado da Bolívia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que o Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber as receitas do Imposto sobre...

STF inicia julgamento sobre ICMS de gás importado da Bolívia

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre...

STF retoma hoje julgamento sobre soltura de traficante André do Rap

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do...

Ministro Dias Toffoli testa positivo para covid-19

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a covid-19. De acordo com informações do STF, o ministro apresenta sintomas...

Bolsonaro se reúne com presidente do STF

O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A...

Destinação de recursos para saúde em MT será julgada pelo STF

Em defesa da Lei 11.085/2020, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que assegurou a destinação de 50% das multas aplicadas pelo Tribunal...

Celso de Mello é homenageado em última sessão de colegiado do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima...

Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União...

STF define regras para repasse de informações à Abin

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência...

Supremo define regras para repasse de informações à Abin

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência...

STF aprova orçamento de R$ 712 milhões para 2021 sem previsão de reajuste para ministros

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão administrativa, a proposta orçamentária da Corte para 2021. O texto prevê R$ 712,46 milhões em gastos...

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e...

Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (29) que o Congresso aprove uma norma para garantir que juízes e...

Governo de MT aciona STF porque categoria de professores beneficiada não existe

O Governo de Mato Grosso ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de estar legalmente impossibilitado de efetuar o pagamento do chamado...

Congresso Nacional recebe proposta de reforma tributária

  Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam a proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo...

AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da Lava Jato

  A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores...

Após decisão do STF, Anvisa revoga restrição à doação de sangue por homens gays

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou trecho de resolução que impedia que homens que tiveram relação sexual com outro homem pudessem doar...

STF suspende decisão que obriga lockdown em Rondonópolis

A Prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira do...

STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio...

STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato...

STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do país. O processo que...

Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...

Alexandre de Moraes prorroga prisão da ativista Sara Winter

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (19) por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Fernanda Geromini,...

Maioria vota pela continuidade do inquérito das fake news; STF conclui julgamento nesta quinta

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos favoráveis ao prosseguimento do chamado "inquérito das fake news", aberto no ano...

STF tem oito votos para manter inquérito sobre fake news

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar...

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