NO STF

Rio de Janeiro (RJ), 02/10/2023 - Movimento de passageiros no Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Galeão, após migração de voos operados no Aeroporto Santos Dumont. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

STF: prazo para pedir danos morais em voos internacionais é de 5 anos

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF julga em dezembro omissão do Congresso sobre licença-paternidade

Brasília (DF) 22/11/2023 Ministro Flávio Dino e o Senador Rodrigo Pacheco durante assinatura de protocolo de cooperação entre o Senado e o Ministério da Justiça facultará o acesso e a divulgação regular de dados sobre segurança pública. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Por: Marcello Casal JrAgência Brasil

STF tem maioria para condenar mais cinco réus pelos atos golpistas

Divórcio direto

STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto

Coletiva de imprensa do ministro Luís Roberto Barroso Por: Antonio Augusto/secom/TSE

Não é hora de mexer no STF, diz Barroso após atos do Congresso

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

STF decide que Congresso deve regulamentar a licença-paternidade

Brasília (DF) - Ministra Rosa Weber preside a sessão plenária do STF no Julgamento do marco temporal, última sessão presidida pela ministra antes de sua aposentadoria. Foto: Carlos Moura/SCO/STF. Por: CARLOS ALVES MOURA

Rosa Weber se despede do STF e abre nova vaga para indicação de Lula

Brasília (DF), 20/09/2023, Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e do Esporte assinam acordo de cooperação com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O ministro da Justiça, Flávio DIno. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Dino diz que não há campanha para ser ministro do STF

Sessão extraordinária do STF Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

STF condena a 17 anos de prisão terceiro réu por atos golpistas

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

STF valida contribuição assistencial para sindicatos

Brasília - 22. 05. 2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

STF marca para dia 20 retomada do julgamento sobre marco temporal

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Ministro do STF suspende lei que cria Dia do Patriota em Porto Alegre

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Plenário do STF decide não julgar pedido sobre trans em presídios

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STF mantém obrigação do Estado de proteger indígenas isolados

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Zanin recebe primeiros processos pelo sistema eletrônico do STF

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Supremo proíbe uso da tese da legítima defesa da honra

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STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

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STF deve retomar julgamento de recurso que discute se porte de drogas para consumo pessoal é crime