Toffoli defende oito anos de inelegibilidade para juízes e promotores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (29) que o Congresso aprove uma norma para garantir que juízes e...
Governo de MT aciona STF porque categoria de professores beneficiada não...
O Governo de Mato Grosso ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de estar legalmente impossibilitado de efetuar o pagamento do chamado...
Congresso Nacional recebe proposta de reforma tributária
Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam a proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo...
AGU pede ao STF que União defina aplicação de recursos da...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores...
Após decisão do STF, Anvisa revoga restrição à doação de sangue...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou trecho de resolução que impedia que homens que tiveram relação sexual com outro homem pudessem doar...
STF suspende decisão que obriga lockdown em Rondonópolis
A Prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira do...
STF atuou como estabilizador político durante pandemia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio...
STF marca para setembro audiência pública sobre situação ambiental
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato...
STF decide impedir expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do país. O processo que...
Ministro Luiz Fux é eleito presidente do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...
