NO STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski autorizou nesta quinta-feira (17) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 com registro nas principais agências...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu ontem (14) os efeitos da resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes...

A possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já foi admitida por...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento sobre a constitucionalidade do trecho da reforma trabalhista de 2017, que criou o contrato...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a conclusão do processo que busca garantir o reconhecimento da prescrição nos casos de injúria racial....

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (26) que a Corte não permitirá a desconstrução da Lava Jato. Ele...

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para hoje (26) o término do julgamento no qual a Corte vai decidir se provas de concursos públicos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) que a Corte tem competência exclusiva para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (12) se tem competência para julgar recursos contra atos do Conselho Nacional de Justiça...

O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Devido às restrições provocadas pela pandemia...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou hoje (27) mais uma decisão individual proferida pelo ministro Marco Aurélio. Desta vez, o colegiado...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que o Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber as receitas do Imposto sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (21) se o estado de Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber o Imposto sobre...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do...

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a covid-19. De acordo com informações do STF, o ministro apresenta sintomas...

O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A...

Em defesa da Lei 11.085/2020, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que assegurou a destinação de 50% das multas aplicadas pelo Tribunal...

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência...

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (12), em sessão administrativa, a proposta orçamentária da Corte para 2021. O texto prevê R$ 712,46 milhões em gastos...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e...

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (29) que o Congresso aprove uma norma para garantir que juízes e...

O Governo de Mato Grosso ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) por conta de estar legalmente impossibilitado de efetuar o pagamento do chamado...

  Os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, receberam a proposta de reforma tributária. O ministro da Economia, Paulo...

  A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta ao governo federal a prerrogativa de decidir o destino de valores...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou trecho de resolução que impedia que homens que tiveram relação sexual com outro homem pudessem doar...

A Prefeitura de Rondonópolis, através da Procuradoria Geral do Município, conseguiu nesta sexta-feira (03/07) suspender a decisão do desembargador Mário Kono de Oliveira do...

  O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (1º) que a Corte atuou como estabilizador da ordem política em meio...

  O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 21 e 22 de setembro uma audiência pública para obter um “relato...

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos do país. O processo que...

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes prorrogou hoje (19) por mais cinco dias a prisão da ativista Sara Fernanda Geromini,...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (17) maioria de votos favoráveis ao prosseguimento do chamado "inquérito das fake news", aberto no ano...

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (17) maioria de oito votos a favor da legalidade do inquérito aberto pelo próprio tribunal para apurar...