Remição de pena pela leitura deve ser normatizada em Mato Grosso
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 222/2018 (http://www.al.mt.gov.br), que institui a remição de pena pela leitura, aos estabelecimentos carcerários das comarcas de...
Assembleia Legislativa e Câmara Federal terão renovação ampla
Mais votada entre os postulantes à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a deputada Janaina Riva (MDB) – que marcou seu primeiro mandato na...
Número de idosos vai superar o de crianças de zero a...
Em 2048, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Mato Grosso vai ter 833.251 idosos (com 60 anos ou...
Assembleia Legislativa participa das eleições para conscientizar cidadãos
A cobertura jornalística do primeiro turno das eleições - que será transmitida ao vivo pela TVAL (via satélite e também no canal 29 Full HD...
Equipamentos apreendidos em MT poderão ser destinados aos órgãos de fiscalização
Produtos perecíveis e não perecíveis da fauna, flora e dos recursos pesqueiros, assim como instrumentos, apetrechos e equipamentos apreendidos em território mato-grossense poderão ser...
Deputado de MT é contra aumento de impostos para o setor...
Na última quarta-feira (12), durante a sessão plenária, o aumento de impostos para o setor frigorífico veio à pauta entre os parlamentares. A manifestação foi feita pelo...
Deputados de Mato Grosso realizam seis sessões ordinárias na semana
A Assembleia Legislativa realiza hoje (10) e amanhã (11) seis sessões ordinárias, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour. A antecipação das sessões para...
Lei do Termo Anticorrupção é sancionada em Mato Grosso
O projeto do Termo Anticorrupção foi sancionado e agora é a Lei nº 10.744/2018, com publicação em Diário Oficial na última semana. A lei prevê a obrigatoriedade de...
Plano Estadual de Combate ao Suicídio é destacado em 'Setembro Amarelo'
Há três anos, o mês de setembro ganhou uma cor específica para marcar a Campanha Internacional de Combate ao Suicídio e Valorização da Vida. O "Setembro Amarelo"...
Mulheres chefes de família terão prioridade em programas habitacionais
O governo do estado sancionou a Lei 10.745/2018, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (MDB), que dá prioridade à mulher chefe de família, à...
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