Senado aprova suspensão da dívida do RS com a União por três anos

Estado poderá direcionar R$ 23 bilhões para reconstrução

Fonte: Agência Brasil - Brasília

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 14. 05. 2024 - Imagens aéreas de Porto Alegre e Região Metropolitana na tarde de terça-feira, 14 de maio de 2024. Devido as fortes chuvas, o Aeroporto de Porto Alegre continua alagado pela enchente. Foto: Mauricio Tonetto/ Secom

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (15) a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos. O projeto de lei complementar (PLP 85/2024) havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (24). Com o aval dos senadores, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A proposta foi enviada ao Congresso Nacional pelo governo federal.

O estoque da dívida do estado com a União está em cerca de R$ 100 bilhões atualmente e, com a suspensão das parcelas, deixará de pagar R$ 11 bilhões nas parcelas.

O projeto de lei prevê que os recursos que o Rio Grande do Sul deveria pagar à União sejam depositados em um fundo contábil com aplicação exclusiva em ações de reconstrução da infraestrutura do estado. Já o perdão dos juros da dívida, de 4% ao ano, gerará uma economia de cerca de R$ 12 bilhões aos cofres do estado.

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A mudança na legislação irá beneficiar não somente o Rio Grande do Sul, mas qualquer ente federativo que decretar estado de calamidade pública em razão de eventos climáticos extremos.

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