A Defensoria Pública de Mato Grosso, junto de outros nove órgãos, entre eles, os de segurança pública estaduais e federais, participaram de negociações para desobstrução da MT-358, conhecida como “Trevo da Melancia”, no município de Tangará da Serra, no início da tarde desta terça-feira (22/11). O local estaria trancado com pneus, areia, toras e moradores locais acampavam em barracas às margens da MT.
O defensor público que integrou a Força Tarefa, Daniel Pinto, informou que o trabalho foi feito, por meio de conversas, sem resistência por parte dos manifestantes. Eles ocupavam o local desde o dia 30 de outubro, após a divulgação do resultado das eleições pelo TSE, dando vitória ao ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.
“A areia, os pneus, os materiais que trancavam a passagem na via foram retirados com maquinário da Prefeitura e as pessoas já conversavam para deixar o lugar, sem resistência. Haviam algumas barracas às margens da MT, que serão retiradas posteriormente e como caiu uma forte chuva no lugar, os cerca de 80 manifestantes, moradores da cidade, que estavam lá, foram deixando o lugar”, informou o defensor.
A Força Tarefa foi organizada pela Polícia Militar de Mato Grosso. Ela é composta por integrantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros, Polícia Técnica, Prefeitura, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Câmara Municipal.
A operação vem sendo desencadeada em fases, essa é a quarta, e foi organizada para cumprir o que determina a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 519/DF) do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que determinou às Forças de Segurança Estaduais que operem para garantir o direito de ir e vir, e apoiem a Operação Rescaldo, desencadeada pela Polícia Rodoviária Federal que autuou manifestantes nas rodovias.
A ADPF é de (1º de novembro), e nela, o ministro determinou que as Polícias Militares dos Estados atuem para desobstruir as rodovias – inclusive vias federais – bloqueadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições. O ministro impôs multa de R$ 100 mil por hora e prisão em flagrante delito ao que estiverem cometendo crimes contra o Estado Democrático de Direito e a soberania nacional, previstos na Lei 14.197/2021.
“A participação da Defensoria Pública no comitê local instaurado para acompanhar a operação demonstra a relevância da instituição perante a sociedade. No local da operação, identificamos diversos momentos como o bloqueio de veículos nas últimas semanas, causando atrasos, prejuízos econômicos e dificultando o trânsito de trabalhadores e alunos. Nesse sentido, a desobstrução das rodovias é necessária para a garantia dos direitos da população”, disse o defensor.
Forças de Segurança já liberaram 18 pontos de bloqueios em rodovias de MT
