O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), anunciou na manhã desta quinta-feira (16), algumas medidas referentes a créditos tributários para contribuintes da Capital. O assunto, falado via redes sociais do gestor, foi específico para tratar do IPTU e do ISS.
Para o Imposto Predial Terriotorial Urbano (IPTU), o prefeito determinou que o pagamento em cota única, com 10% de desconto, está prorrogado para o dia 13 de julho. “Estamos dando um prazo elástico. Fui abordado e questionado com força sobre isso. Por isso estamos fazendo essa medida. Não podemos cortar de vez o IPTU, mas agora demos um prazo. E vale lembrar que é sem juros e sem multa”, disse o prefeito.
Para quem parcelou em oito vezes, o pagamento está mantido normal. Mas quem ainda não parcelou tem a opção de parcelar em quatro vezes, com o primeiro pagamento começando em setembro. “Quem não parcelou e nem pagou em cota única, poderá parcelar em quatro vezes, tendo pagamentos começando em setembro, outubro, novembro e dezembro. Estamos fazendo isso porque pensamos de forma humanitária”, declarou Emanuel.
Sobre o ISS (Imposto Sobre Serviços), Emanuel Pinheiro prorrogou por mais 90 dias o recolhimento do imposto. Esse prazo vale para quem presta serviços relativos a hospedagem, turismo, entretenimento, lazer e profissionais autônomos. Bares, restaurantes, hotelaria. Todo os trabalhadores desses setores estão inclusos no novo decreto.
“Quem trabalha com esses segmentos, o ISS só será recolhido em 90 dias. É uma força tarefa que estamos fazendo para ajudar a você, pequeno comerciante, a se manter, durante esse período de pandemia”, frisou o prefeito.
Por último, o prefeito ainda completou e disse que nesse período de pandemia, ninguém terá seu nome protestado em cartório ou enviado à dívida ativa. “Não vamos encaminhar ninguém para a dívida ativa e nem os inadimplentes serão contestados em cartórios. A prefeitura não vai sujar o nome de ninguém. Isso eu garanto”, concluiu o prefeito.
Quanto a abertura do comércio, o prefeito disse que já está em fase de estudos, desde a última semana, para que as lojas da região central possam reabrir, de forma gradativa.
“Tudo depende do momento. Estamos trabalhando para reabrir o comércio sim, mas por enquanto dependemos da avaliação de um comitê criado para tratar justamente do assunto. Eu estou igual os comerciantes: aflito e nervoso pensando nesse momento. Mas, de forma gradativa, vamos reabrir sim em breve, e vamos avisar os comerciantes com antecedência. Porém, vamos avaliar o momento da pandemia. Não será aberto tudo de uma vez”, finalizou.
