A Prefeitura de Lucas do Rio Verde lançou nesta segunda-feira (18) o edital para a construção do Condomínio Águas do Cerrado. Ele é o maior projeto habitacional da história do município com 1.536 moradias. Ele está estimado em mais de R$ 200 milhões.
O prefeito Miguel Vaz estava ao lado do vice-prefeito, Marcio Pandolfi, da secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro, e da procuradora geral do município, Derlise Marchiori. Vaz ressaltou que a viabilizou do Águas do Cerrado vem atender uma demanda reprimida na área habitacional do município.
“É um projeto que atende os trabalhadores com renda a partir de R$ 2 mil até R$ 7 mil, essa é a faixa de salário que vai atender este programa. É um projeto que tem apoio do Governo Federal, do modelo da Casa Verde e Amarela, e do Governo do Estado e do município. Então são os três entes federativos envolvidos neste projeto”, explicou Vaz.
Nesta parceria, o Governo Federal entra com o financiamento via Caixa Econômica Federal e trabalha alguns subsídios conforme a renda do proponente. O subsídio pode ir de R$ 1 mil a R$ 8 mil. Já o governo do Estado entra com subsídio de R$ 15 mil por CPF aprovado no projeto. “Na verdade, o Governo do Estado já aportou isso e esse recurso já está no município”, explicou o gestor. O município entrou com subsídio que pode chegar a pouco mais de R$ 10 mil por unidade. Para a renda de R$ 2 mil a R$ 4 mil, o município entra com subsídio do valor máximo. O proponente com renda de R$ 4 mil a R$ 5 mil, o subsídio é de 50%. Quem tem renda entre R$ 5 mil a R$ 6 mil, o subsídio é de 25%. Os que têm entre R$ 6 mil a R$ 7 mil não terão acesso ao subsídio.
O vice-prefeito comentou o poder público está atento às demandas sociais. Marcio Pandolfi adiantou que as iniciativas no segmento habitacional não ficarão restritas ao condomínio Águas do Cerrado. “Estamos sempre atentos, desenvolvendo novos programas porque a gente sempre ouve das famílias que moram aqui há 10, 15 anos e até hoje não conseguiram realizar o sonho da casa própria. Essa é mais uma oportunidade”, disse.
Etapas
Com a publicação do edital, as atenções se voltarão para as etapas seguintes, com agendamento de inscrição e a efetivação com apresentação de documentos. O agendamento será feito on-line a partir do dia 05 de agosto pelo site da prefeitura, ou presencialmente a partir do dia 08 de agosto. O agendamento acontecerá no Departamento de Habitação que está localizado na Avenida Mato Grosso, na rotatória da Rosa Mística, de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Os agendamentos, tanto on-line quanto presenciais, seguem até o dia 21 de agosto.
A última etapa, da inscrição, para as pessoas agendadas previamente, será de 22 de agosto até 22 de outubro, no Departamento de Habitação.
A secretária de Assistência Social, Janice Ribeiro, explica que os cadastros anteriores não têm validade, sendo necessário realizar um novo registro. Ela alerta que no dia da inscrição, as pessoas agendadas precisam levar toda a documentação pedida no edital. “Se faltar algum documento, não será possível realizar naquele momento a inscrição’’, reforça. “As pessoas têm que estar atentas às datas de cada agendamento”, acrescenta.
Documentos
As pessoas interessadas devem estar atentas à documentação necessária. No ato da inscrição, devem ser apresentados CPF, RG ou CNH válida, comprovante de estado civil (Certidão de Nascimento, Certidão de Casamento ou Certidão de Casamento com Averbação do Divórcio), conforme for o caso. Também é necessário apresentar comprovante de endereço atualizado e no nome do proponente (conta de água, energia, fatura de cartão de crédito, fatura de internet). Em relação à renda, deve ser apresentado comprovante de renda atualizado (renda familiar de R$ 2 mil a R$ 7 mil), sendo os três últimos holerites, ou declaração de Imposto de Renda do último exercício. Por fim, é necessário apresentar comprovante de tempo de moradia, conforme consta no edital, e, se for PcD, apresentar laudo médico que comprova a situação.
Financiamento
As condições de financiamento seguem critérios da Caixa Econômica Federal. Desta forma, a pessoa não ter o nome negativado. Para isso, no ato da inscrição, haverá uma análise no Sistema de Proteção ao Crédito – SPC Serasa. No caso de alguma restrição, o candidato terá o prazo de 5 dias úteis para regularizar.
