A Prefeitura de Cuiabá contratou a empresa União Construtora e Incorporadora para fazer a manutenção e operação do aterro sanitário pelo valor de R$ 11.534.000. O contrato foi firmado nesta quarta-feira (23) e foi possível por meio do Pregão Presencial 004/2019. Desta forma, o município visa cumprir com a legislação ambiental e com o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPE/MT).
O acordo firmado prevê a execução de uma série de atividades em toda a estrutura. Estão entre as ações planejadas a melhoria das células de armazenamento de lixo e implantação de um sistema de tratamento de efluentes, para o chorume gerado no local. Ainda faz parte do conjunto, o isolamento da área, com a introdução de todos os mecanismos de segurança necessários para a garantia do controle de entrada e saída.
Com a nova empresa, que irá gerir o espaço por um ano, as centenas de catadores que estão irregulares serão inseridos dentro do quadro de colaboradores das cooperativas. O processo de cadastramento já é realizado pela Secretaria de Serviços Urbanos e conta com 95 nomes registrados.
A medida também cumpre com o acordo com o MPE, que estabelece o apoio à formação de associações voltadas à coleta, triagem e reciclagem do lixo. De acordo a Secretaria de Serviços Urbanos cerca de 600 toneladas de resíduos sólidos são depositadas no aterro por dia.
“Esse é um processo que estava travado há anos e desde que assumimos a Prefeitura trabalhamos para dar seguimento. Fizemos algo parecido com o realizado na coleta de lixo, que recebemos com problemas com a antiga prestadora do serviço. Na época, com muita paciência e persistência colocamos em prática um plano de intervenção que permitiu ter a evolução que temos hoje. Tenho a certeza que esse mesmo avanço também acontecerá no aterro sanitário”, relata o prefeito Emanuel Pinheiro.
