A Justiça Eleitoral ordenou a retirada das redes do prefeito de Tapurah, Carlos Alberto Capelelti, do vídeo em que ele anuncia a realização de uma rifa em beneficio do candidato Jair Bolsonaro. O vídeo foi compartilhado em diversas redes sociais durante o fim de semana.
No vídeo, Capeletti anuncia a realização da rifa de um veículo Strada caso Tapurah alcançasse o maior de índice de votação favorável a Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais. Segundo o prefeito, a ideia era fazer uma grande festa e, inclusive, convidar o candidato para participar.
O prefeito tapuraense chegou a sugerir que produtores rurais do município reforçassem a ação para estimular o voto dos eleitores locais.
Decisão
A decisão pela retirada é do juiz auxiliar da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza, que atendeu a uma representação do Ministério Público Eleitoral (MPE).
Na decisão, o magistrado observa que há indícios de crime eleitoral por parte de Capeletti, na divulgação do vídeo, configurando ‘prática ilegal de propaganda eleitoral, porquanto implica em inequívoco oferecimento de vantagem a eleitores, consistente em entrega de prêmio por intermédio de sorteio’.
Foi estipulada multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento da suspensão do sorteio. O prefeito ainda pode ser multado em R$ 50 mil se não retirar os vídeos de suas redes sociais.
Além de não promover qualquer promoção semelhante em razão do processo eleitoral em curso, o magistrado determinou que o prefeito deve se retratar e informar o cancelamento da sorteio nos mesmos canais utilizados para a divulgação indevida.
