O projeto Alerta 180, desenvolvido pela Corregedoria-Geral com o assessoramento da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional (UISI) da Defensoria Pública de Mato Grosso, foi apresentado com destaque na 60ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU), que ocorreu nos dias 15 e 16 de dezembro, no Palácio Iguaçu, Centro Cívico de Curitiba-PR.
Desenvolvido a partir da necessidade da atuação estratégica da Defensoria Pública junto ao Sistema Penitenciário, com o intuito de produzir dados estatísticos e conhecimento para subsidiar decisões da Administração Superior, bem como promover resultados práticos e positivos aos reeducandos, o projeto monitora a situação das pessoas privadas de liberdade em todo o estado.
“O Projeto Alerta 180 foi concebido com o objetivo de monitorar os presos provisórios, com a produção de dados e conhecimentos necessários para a atuação estratégica da Defensoria Pública no âmbito do sistema penitenciário”, explicou o atual corregedor-geral da DPMT, Márcio Dorilêo, que vai completar quatro anos no cargo no fim deste ano.
A partir de 2 de janeiro de 2023, Carlos Eduardo Roika, eleito pelo Conselho Superior, assume a função de corregedor-geral nos próximos dois anos. Roika foi empossado na última sexta-feira (16). Ele ocupou o cargo de primeiro subcorregedor-geral do órgão nas últimas duas gestões, ao lado de Dorilêo.
“Apresentamos mais um produto inovador aos demais Corregedores-Gerais, fruto de uma atuação integrada entre a Corregedoria-Geral e a Unidade de Inteligência, de modo a assegurar um atendimento eficiente para resguardar os direitos de pessoas privadas de liberdade, notadamente a observância de prazos e formação de banco de dados. Considerando grande interesse despertado pelos colegas dos demais estados, podemos avaliar como exitosa nossa última reunião ordinária junto ao CNCG”, afirmou o atual corregedor.
Dorilêo aproveitou a oportunidade para agradecer a colaboração de todos nos dois anos de mandato como vice-presidente do CNCG e nos quatro anos à frente da Corregedoria da Defensoria Pública de Mato Grosso.
“Parabenizo, por oportuno, as valorosas equipes da Corregedoria-Geral e da Unidade de Inteligência e Segurança Institucional, que mais uma vez demonstraram competência e dedicação no aprimoramento dos serviços institucionais”, disse.
Eleição – Pelo quarto ano consecutivo, o corregedor-geral da Defensoria Pública de Rondônia, Marcus Edson de Lima, foi reeleito por unanimidade como presidente do Conselho. A decisão unânime foi tomada mediante processo eleitoral realizado durante a reunião.
Durante o encontro, o presidente eleito do CNCG para seu quarto mandato reforçou a importância da atuação do Conselho no fortalecimento das Defensorias Públicas.
“Recebo com muita alegria a missão de presidir pela quarta vez o CNCG. A ideia é sempre de fortalecimento institucional das Defensorias Públicas e das Corregedorias. Caminhar ao lado de pessoas tão capacitadas nos encoraja a seguir no desafio”, ressaltou.
