Um projeto de lei que reconhece pôquer, sinuca e xadrez como práticas esportivas foi retirado da pauta da sessão plenária desta quarta-feira (12) e retornará para análise da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
O PL 2.127/2019 inclui os chamados “jogos mentais” na lista de manifestações esportivas contidas na Lei 9.615, de 1998, conhecida como Lei Pelé, e poderia se tornar um projeto “natimorto” com a aprovação do projeto da Lei Geral do Esporte (LGE — PL 1.825/2022), que passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte nesta terça (11) e está pronto para deliberação do Plenário.
O pedido de reexame do texto para ajustes foi feito pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), presidente da CE. Ao ler o requerimento, o senador advertiu que o projeto da Lei Geral do Esporte, que cria o novo marco legal do desporto brasileiro, revoga a Lei Pelé, o que tornaria PL 2.127/2019 sem efeito.
— [O projeto] estará fadado a nascer morto porque a Lei Pelé, que o projeto altera, será integralmente revogada em breve, quando a Lei Geral do Esporte for sancionada. O projeto foi aprovado ontem [11] na Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A sanção não deverá demorar a ocorrer, tendo em vista o acordo político firmado em torno desse tema — apontou Arns.
Além dos esportes mentais, a CE deverá analisar o reconhecimento dos jogos eletrônicos como modalidade esportiva. A ideia foi sugerida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora do projeto da Lei Geral do Esporte.
— Quero reforçar o pedido para que possamos fazer o devido debate. Não só dos jogos da mente, mas também dos jogos eletrônicos. Temos uma demanda enorme com relação a essas pautas — acrescentou a senadora.
