O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o retorno do seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, DPVAT, agora chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A medida, que deve gerar R$ 7 bilhões em arrecadação anual para o governo, foi criticada por especialistas como um aumento de impostos disfarçado. Entre os senadores de Mato Grosso, apenas Jayme Campos (União Brasil) votou a favor, enquanto Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL) se posicionaram contra. A proposta segue agora para sanção do presidente Lula (PT).
Em uma votação apertada, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que retoma o seguro obrigatório para vítimas de acidentes de trânsito, conhecido como DPVAT. A medida, que agora será denominada Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), foi aprovada por 41 votos favoráveis e 28 contrários, dividindo opiniões entre especialistas e políticos.
Críticas e preocupações:
Especialistas alertam que o novo seguro, apesar de anunciado como “solidário”, pode na verdade representar um aumento de impostos disfarçado para os contribuintes. A estimativa é que o governo arrecade cerca de R$ 7 bilhões por ano com a medida, o que gerou críticas da oposição no Senado.
“Essa medida não é para ajudar as vítimas de acidentes, é para aumentar a arrecadação do governo”, afirmou o senador Wellington Fagundes (PL), de Mato Grosso, que votou contra o projeto. “O governo já tem recursos suficientes para garantir indenizações às vítimas, e essa medida só vai onerar ainda mais o bolso do contribuinte.”
Divergência entre senadores de MT:
A votação do projeto no Senado também evidenciou a divergência entre os senadores de Mato Grosso. Jayme Campos (União Brasil) foi o único a votar a favor do retorno do seguro, enquanto Margareth Buzetti (PSD) e Wellington Fagundes (PL) se posicionaram contra.
Próximos passos:
A proposta segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Caso seja sancionada, o novo seguro entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2025.
