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sexta-feira, 22 janeiro, 2021
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Candidaturas para Câmara e Senado começam a se definir

Várias pautas ficaram pendentes no Congresso, mas o assunto principal entre parlamentares neste fim de ano são as eleições para o comando da Câmara...

Senado da Argentina aprova aborto legal nesta quarta-feira

O Senado da Argentina aprovou a legalização do aborto nesta quarta-feira. A votação acirrada foi realizada às 4h, depois de uma maratona de debates...

Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria o Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário...

Deputados aprovam texto-base da LDO para 2021

Em sessão do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16), por 444 votos a 10, o texto-base da proposta de Lei...

Senado aprova criação de cartão de vacinação digital

O Senado aprovou ontem (15) projeto de lei (PL) que determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública de saúde....

Senado aprova PL que cria novas regras para transportes de passageiros

O Senado aprovou na noite de ontem (15) um projeto de lei que estabelece regras de outorga para a autorização para o transporte interestadual...

Senado aprova venda de terras para estrangeiros

O Senado aprovou ontem (15) o Projeto de Lei (PL) 2.963/19, que permite a compra de terras rurais por estrangeiros, tanto para pessoas físicas...

Senado aprova marco regulatório para o setor de gás

O plenário virtual do Senado aprovou o novo marco regulatório para o setor de gás – Projeto de Lei (PL) 4.476/2020. O projeto dispõe...

Projeto garante tratamento digno a vítima de estupro durante inquérito

O Senado aprovou hoje (9) projeto de lei que altera trechos do Código de Processo Penal (CPP) e inclui mecanismos de garantia de tratamento...

Senado suspende portaria que excluiu personalidades negras de lista

O Senado aprovou hoje (9), por 69 votos a 3, projeto de decreto legislativo para sustar portaria da Fundação Cultural Palmares que retirou 27...
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