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quarta-feira, 22 setembro, 2021
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Exames de DNA podem ser realizados em parentes do suposto pai

A medida está em uma Lei aprovada neste ano e vale para casos de morte do suposto pai ou quando não há notícia de seu paradeiro
Por CenarioMT

Ao buscar o reconhecimento da paternidade, o cidadão pode solicitar que o teste de DNA seja feito com material coletado de parentes do suposto pai. A ação pode ser aplicada em casos como falecimento do suposto genitor ou quando não há notícia de seu paradeiro. É o que determina lei publicada em abril deste ano.

Lei nº 14.138/2021


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“Essa lei está trazendo o que já vinha sendo reconhecido na jurisprudência em virtude da absoluta prioridade e do melhor interesse da criança. Nós ainda não temos como mensurar, mas é muito provável que a partir da lei, juntamente com outras iniciativas, a gente tenha uma redução na portagem de criança sem o nome do pai na certidão”, afirmou Marcelo Couto, diretor do Departamento de Formação, Desenvolvimento e Fortalecimento de Família do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Nos casos de morte do suposto pai ou desconhecimento de seu paradeiro, o exame de DNA pode ser feito em parentes mais próximos dele, seguidos pelos mais distantes. A lei determina que no caso de recusa do familiar em fazer o exame, a Justiça pode reconhecer como presunção de paternidade.

A ideia é reduzir o número de crianças que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. “A cada ano, em média, 6% das crianças são registradas sem o nome do pai na certidão. Isso varia de uma localidade para outra, em alguns estados, como Amazonas, chega a 10%”, explicou Marcelo Couto.

Paternidade reconhecida

Para obter o reconhecimento da paternidade, Regiane Maria da Silva, que mora em Xapuri, no Acre, percorreu um longo caminho.


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Mãe solteira, ela teve que enfrentar os problemas de saúde da criança, que nasceu com síndrome de Down, microcefalia e deficiência no coração. Quando recém-nascido precisou passar por uma cirurgia de emergência em outro estado. Foi aí que a mãe procurou o pai para incluir seu nome na certidão de nascimento do filho, mas ele se recusou a assumir a paternidade. “Registrei a criança como mãe solteira para que eu pudesse providenciar suas documentações urgentes para poder viajar com ele e ser internado no Hospital da Criança, em Goiânia”, relembrou Regiane.

Depois que ela retornou para Xapuri, após três meses de internamento em Goiás, é que procurou a Justiça para o pai assumir o filho. E isso só ocorreu depois de um exame de DNA que comprovou a paternidade. Hoje, a criança tem oito anos e recebe a pensão alimentícia.

Marcelo Couto destacou a importância da presença paterna na vida das crianças. Segundo ele, muitos estudos têm apontado o impacto da ausência paterna no desenvolvimento cognitivo, emocional, psicológico, inclusive, comportamental de crianças e adolescentes. “Além disso, muitos estudos já associam a ausência da figura paterna com uma incidência maior de depressão pós-parto”, disse.

“A falta do nome do pai na certidão de uma criança aponta para uma realidade mais completa e numericamente mais expressiva, que é a ausência da figura paterna em todo o desenvolvimento da pessoa desde a gestação até a sua juventude”, concluiu.

 

Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Atualmente, trabalha na equipe do portal CenárioMT, produzindo conteúdo sobre economia, esportes e direitos da população brasileira, gosta de assistir séries, filmes de ação e de videogames. Editor também em conteúdos regionais, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.

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