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sábado, 19 junho, 2021
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Senado aprova liberação mais rápida de importados para combater covid

O projeto, que segue agora para a Câmara, fixa em cinco dias corridos o prazo máximo para liberação de insumos usados no combate a pandemias ou em estados de emergência.
Por Agência Brasil* - Brasília

O Senado aprovou ontem quarta-feira (19) projeto que pode tornar mais rápida a liberação de mercadorias importadas para combate à covid-19 em sua chegada ao país. O projeto fixa o prazo máximo de cinco dias corridos para a liberação, pela alfândega, de insumos usados no combate a pandemias ou em estados de emergência. Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados.

Para o autor do projeto, senador Confúcio Moura (MDB-RO), não é razoável entraves burocráticos, que muitas vezes duram semanas, retardarem a chegada de insumos essenciais e tão necessários em um momento de pandemia. Por isso, o projeto altera o decreto-lei que trata do Imposto de Importação e dos serviços aduaneiros. O despacho aduaneiro de importação é o procedimento fiscal para a liberação das mercadorias vindas do exterior.


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“Na prática, o projeto vai dispensar o importador de insumos destinados ao combate à covid-19 de apresentar o requerimento. Eventualmente, poderá servir de fundamentação legal para a impetração de mandado de segurança que exija a liberação de insumo cujo despacho aduaneiro excedeu o prazo de tramitação de cinco dias”, explicou o relator da matéria, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Em março de 2020, a Receita Federal já havia editado instrução normativa que agilizou o despacho de uma extensa lista de insumos contra a covid-19 durante o estado de emergência. Atualmente, é permitido que o importador, mediante requerimento, retire a mercadoria e a utilize após a autorização do responsável pelo despacho e antes da conferência aduaneira, que envolve a análise documental.

*Com informações da Agência Senado


Gustavo Praiadohttps://www.cenariomt.com.br
Gosta de economia, assistir séries, filmes de ação e gosta de videogames. Editor no CenárioMT nos cadernos de Economia e Mundo, mas nem por isso deixa uma notícia regional em branco, sempre atento as tendências que o internauta procura para ficar bem informado.
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