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terça-feira, 26 janeiro, 2021
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Governo Federal reativa cobrança de energia elétrica por bandeira tarifária

Decisão revoga deliberação anterior, que estabelecia o acionamento da bandeira verde até 31 de dezembro, em virtude da pandemia
Por CenárioMT

O Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), reativou a cobrança pelo sistema de bandeiras tarifárias a partir do mês de dezembro de 2020. A decisão, tomada em reunião extraordinária na segunda-feira (30.11), revogou deliberação anterior da Agência Nacional, anunciada no dia 26 de maio deste ano, que estabelecia o acionamento da bandeira verde até 31 de dezembro, em virtude da pandemia de coronavírus (Covid-19).

Segundo a Agência Nacional, a revisão da cobrança se justifica pela queda no nível de armazenamento nos reservatórios das hidrelétricas e pela retomada do consumo de energia. Em dezembro, será acionada a bandeira vermelha, patamar 2, que tem custo de R$ 6,243 para cada 100 quilowatts-hora consumidos.

As cores das bandeiras tarifárias são definidas pela Agência Nacional, a partir da previsão de variação do custo da energia em cada mês. No final de cada mês, a Aneel disponibiliza em seu site o valor da bandeira para o mês seguinte. No site da Agência também é possível consultar o calendário anual de divulgação das bandeiras.

O que são as Bandeiras Tarifárias?

É o Sistema utilizado pela Aneel que sinaliza aos consumidores os custos de geração de energia elétrica. O funcionamento é simples: as cores das Bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Veja, abaixo, como funcionam as Bandeira Tarifárias:

·         Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
·         Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
·         Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido;
·         Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
* Fonte: site da Aneel

 

Conforme a Lei Federal Nº 9.427 (26/12/1996), a Agência Nacional de Energia Elétrica é responsável por regular e fiscalizar a produção, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no país. A Aneel também é responsável por definir as tarifas e reajustes das concessionárias de energia elétrica, bem como definir as bandeiras tarifárias mensalmente.

Dicas para economizar energia

Com o acionamento da Bandeira Tarifária Vermelha, é importante que o consumidor tente economizar energia, sempre que possível. Confira as dicas do Procon Estadual:

1- Ar condicionado: Quando o aparelho estiver funcionando, mantenha as janelas e as portas fechadas. Desligue o aparelho quando o ambiente estiver desocupado. Evite o frio excessivo, regulando o termostato. Mantenha limpos os filtros do aparelho. Coloque cortinas nas janelas que recebem sol direto. Na hora da compra, escolha um modelo adequado ao tamanho do ambiente em que será utilizado, escolha os aparelhos com controle automático de temperatura e dê preferência às marcas de maior eficiência (selo PROCEL).

2- Chuveiro elétrico: Diminua o tempo no chuveiro, pois ele é um dos equipamentos que mais consomem energia. Nos dias quentes, deixe a chave na posição “verão”. Use somente resistências originais. Evite adaptações e limpe periodicamente os orifícios de saída de água.

3- Geladeira: Evite abrir a geladeira a todo o momento e só mantenha a porta aberta apenas o mínimo possível. Não guarde alimentos e/ou líquidos quentes na geladeira. Não forre as prateleiras com vidros ou plásticos, pois isso dificulta a circulação interna do ar. Deixe espaço para ventilação, conserve limpas as grades que se encontram na parte de trás do aparelho e não as utilize para secar roupas, toalhas, etc. Regule a temperatura interna de acordo com o manual de instruções. Descongele a geladeira e verifique as borrachas de vedação regularmente. Não desligue a geladeira sem motivo, pois o processo de ligar e desligar consome mais energia.

4 – Iluminação: Utilize iluminação natural e evite acender lâmpadas durante o dia. Dê preferência para as lâmpadas econômicas, como as de LED, que chega a consumir até 85% menos energia. Apague as lâmpadas dos ambientes que estiverem desocupados. Uma boa dica para quem vai pintar a casa é usar cores claras nos tetos e paredes, pois elas refletem melhor a luz, reduzindo a necessidade de luz artificial. Periodicamente, faça a manutenção das instalações elétricas. Fios mal encapados, desencapados e mal isolados causam fuga de corrente.

5 – Máquina de lavar e ferro elétrico: Deixe a roupa acumular e utilize a máquina de lavar o menos possível, com toda a sua capacidade preenchida. Mantenha os filtros limpos e use a medida de sabão indicada pelo fabricante. Procure passar roupa apenas uma vez por semana. Evite utilizar o ferro elétrico quando vários aparelhos estiverem ligados. Separe as roupas por tipo e comece por aquelas que exigem menor temperatura. Não deixe o ferro ligado sem necessidade.

6- Outras dicas: Retire os aparelhos da tomada quando possível ou durante longas ausências. Evite usar aparelhos de alta potência em horários de pico (das 18h às 21h). Não use benjamim nas tomadas.



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