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LUCAS DO RIO VERDE
sábado, 14 dezembro, 2019

De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância

Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plenária, para falar com jornalistas...

Gilmar deixa de avaliar proibição de celebração ao 31 de março...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, negou ontem (29) pedido feito pelo Instituto Vladimir Herzog e por parentes de vítimas para...

Suspensão de ação da Lava Jato serve só para um réu,...

Em nova decisão proferida hoje (16), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu que a suspensão da ação penal da Operação C´Est Fini,...

Toffoli revoga decisão sobre relatórios da Receita Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu revogar parte de decisão determinando que a Receita Federal encaminhasse a ele todos...

Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar e ex-policial...

CNH não pode ser apreendida para forçar pagamento de dívida, diz...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu, em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que juízes não podem determinar a apreensão do passaporte...

Bolsonaro destaca manifestação da AGU durante julgamento no STF

O presidente Jair Bolsonaro destacou ontem (13) a manifestação do advogado-geral da União (AGU), André Mendonça, durante o julgamento de ação que trata da...

Toffoli diz que democracia passa por fidelidade à Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (21) que “a razão de ser” da democracia e do desenvolvimento do...

Toffoli pede providências à PGR sobre discussão em voo com Lewandowski

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, pediu ontem (5) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tome providências sobre o caso...

OAB defende decisão definitiva do STF sobre condenados em 2ª instância

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamacchia, defendeu hoje (19) que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida, de forma definitiva, sobre os...

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