21.3 C
Lucas do Rio Verde
domingo, 14 agosto, 2022
Publicidade
InícioCENÁRIO POLÍTICOVotação sobre cessão onerosa pode atrasar no Congresso, diz líder

Votação sobre cessão onerosa pode atrasar no Congresso, diz líder

Texto por Karine Melo - Repórter da Agência Brasil

O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) disse hoje (23) que ainda tem dúvidas se o acordo para a votação da chamada cessão onerosa sairá logo no início da próxima semana. O texto autoriza a Petrobras a transferir a petroleiras privadas até 70% de seus direitos de exploração de petróleo na área do pré-sal.

A proposta (PLC 78/2018) é de autoria do deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) e aguarda em regime de urgência no plenário a manifestação das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI).


--Continua depois da publicidade--

Sob o argumento de desafogar o caixa de estados em dificuldade financeira, governadores eleitos reivindicaram, na semana passada em Brasília, que os recursos sejam divididos entre eles e os municípios e ganharam o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ)  e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além de uma sinalização positiva do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. À época, a ideia era pegar uma parte do bônus de assinatura para dividir.

Para o atual governo, a votação da proposta do Senado da forma como foi aprovada na Câmara é o caminho mais curto. Após dias de discussões, para incluir no texto a divisão do bolo com estados e municípios o governo estuda a edição de uma medida provisória (MP) que pode garantir a eles a transferência de até 30% dos recursos do Fundo Social.

Para Bezerra Coelho, antes de levar a proposta adiante, a equipe de transição precisa ter clareza e segurança sobre o que pretende fazer. “Vamos aguardar a posição do novo governo. O atual governo [ Temer] quer que a cessão onerosa seja votada , mas se o novo governo já questiona se o modelo [de exploração do pré-sal] deve ser concessão, no lugar de cessão onerosa, vamos ter que avaliar se vale a pena votar cessão onerosa e qual vai ser a decisão do presidente Temer”, ponderou à Agência Brasil.

A dúvida tem a ver com notícias de que a equipe de transição passou a discutir se a União poderia arrecadar mais recursos realizando leilões de áreas no pré-sal sob regime de concessão, e não sob partilha, como previsto hoje em lei.  A ideia é ver se tudo se define até a próxima terça-feira (27), dia acordado com governadores e prefeitos para a votação da matéria na Casa.


--Continua depois da publicidade--

No caso de edição de MP, há propostas que fixam ainda o percentual em 50%, feita pela oposição contrária à cessão onerosa, ou 20%, feita pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), para estados e municípios em cima do chamado bônus de assinatura, uma vez a cada leilão. A ideia é totalmente descartada pelo governo.

Câmara

No mesmo dia da votação prevista no Senado, foi acertado que, antes o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai tentar votar outro projeto, o PLP 209, que regulamenta o Fundo Social do pré‐sal. Se aprovado, o dinheiro para os estados e municípios poderá passar por esse Fundo. Como essa matéria não trata só desse assunto, a votação é vista como bem mais difícil.

Edição: Sabrina Craide

Rebeca Moraes
Rebeca Moraeshttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT, escreve diariamente as principais notícias que movimentam o cotidiano das cidades de Mato Grosso.

Publicidade


Publicidade

Lucas do Rio Verde

AGOSTO DOURADO
Campanha para coleta de potes de vidro é lançada pelo Hospital São Lucas
agosto 13, 2022
EM LUCAS DO RIO VERDE
Ação promocional da CDL alusiva ao Dia dos Pais sorteia kits churrasco
agosto 13, 2022
INVESTIGAÇÃO
Polícia Civil investiga roubo ocorrido em residência em Lucas do Rio Verde
agosto 12, 2022
COMEMORAÇÃO
Acilve realiza sorteio em ação para comemorar o Dia dos Pais
agosto 12, 2022