O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados por tentativa de golpe de Estado, afirmou nesta terça-feira (2) que todos os réus serão julgados com imparcialidade, sem ceder a pressões internas ou externas.
Antes da leitura do relatório, primeiro passo do julgamento, Moraes destacou que os acusados tiveram direito ao devido processo legal, ampla defesa e contraditório. Se houver provas de culpa, haverá condenação, mas qualquer dúvida razoável resultará em absolvição, afirmou o ministro.
“O papel do STF é julgar com imparcialidade, aplicando a Justiça independentemente de ameaças ou coações”, reforçou Moraes. Ele criticou ainda tentativas de submeter o judiciário brasileiro a pressões de Estado estrangeiro, sem mencionar diretamente Eduardo Bolsonaro, deputado licenciado.
O relator enfatizou que a soberania nacional será defendida de forma inflexível pelos ministros do Supremo. Ele lembrou que o tribunal sempre demonstrou coragem para proteger a democracia e a independência do Poder Judiciário.
Nos últimos meses, a tensão internacional aumentou com sanções dos Estados Unidos, incluindo tarifas sobre produtos brasileiros e revogação de vistos de ministros do STF e familiares, além da inclusão de Moraes na Lei Magnitsky.
Detalhes do julgamento
O julgamento envolve Bolsonaro e sete ex-auxiliares, acusados de crimes como integrar organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e grave ameaça. As penas somadas podem ultrapassar 40 anos de prisão. A análise ocorre na sala da Primeira Turma do STF, em Brasília, e é transmitida ao vivo por TV e Rádio Justiça.
