Tag: stf
Municípios não podem criar loterias próprias, afirma Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou ontem (17) que municípios não podem criar loterias por meio de leis próprias, pois a Constituição estipula...
Em casos anteriores, STF suspendeu indiciamento de autoridades pela PF
A Polícia Federal (PF) indiciou o presidente Michel Temer e mais dez pessoas no inquérito que apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A...
Estados podem editar lei assegurando centros acadêmicos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17), por maioria, que os estados podem legislar sobre a formação de centros e diretórios acadêmicos em...
Toffoli diz que militares fizeram “movimento”, e não golpe em 1964
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (1º) que prefere usar o termo "movimento" para se referir ao golpe militar...
Toffoli libera pauta de julgamentos dos próximos meses no Supremo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, liberou hoje (27) para julgamento na Corte diversos processos que estão pendentes de análise e...
Lewandowski pede vista de mais um recurso pela liberdade de Lula
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu na noite de ontem (26) vista de mais um recurso do ex-presidente Luiz Inácio...
ÚLTIMO MINUTO
