Tag: stf
Ministro do STF nega soltura da namorada do doleiro Dario Messer
O ministro do Supremo Tribuinal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (19) pedido para soltar Myra de Oliveira Athayde, namorada do doleiro Dario Messer,...
STF adia decisão sobre criminalização do não pagamento de ICMS
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a decisão que pode considerar que é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços...
Supremo começa a decidir se é crime não pagar ICMS declarado
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir hoje (11) se é crime não pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devidamente declarado....
STF pode voltar a discutir hoje compartilhamento de dados da UIF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode voltar a discutir hoje (10) o compartilhamento de dados da Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...
STF: candidatura avulsa pode ser votada no 1º semestre, diz Barroso
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (9) que vai liberar no primeiro semestre de 2020, para votação no plenário da...
Ao vivo: STF abre quarta sessão para julgar compartilhamento de dados
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a validade do compartilhamento de dados financeiros da Unidade de Inteligência Financeira (UIF),...
STF retoma 2º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (23) o julgamento sobre o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da...
Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que...
STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em...
STF retoma hoje a votação sobre as prisões em 2ª instância
Após uma semana de muita expectativa, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) voltam a se reunir para retomar as votações sobre a prisão...
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