Tag: stf
Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicativos de transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas particulares dos...
Turma do STF julga habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa...
Fachin vota contra parte do decreto do indulto natalino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou há pouco contra a validade de parte do decreto de indulto natalino editado pelo...
Moraes vota a favor da validade do decreto de indulto editado em 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...
STF saberá preservar Lava Jato e preceito constitucional, diz Jungmann
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse confiar em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará “um caminho” que preserve os preceitos constitucionais...
Turma do STF deve julgar pedido de liberdade de Lula em dezembro
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...
Barroso diz que corruptos serão perdoados, caso STF mantenha indulto
(23) que, se o plenário da Corte "derrubar" o entendimento que o levou a suspender o indulto natalino de 2017, "é evidente virá...
Adiada decisão sobre expulsão de estrangeiro que teve filho no Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (22) se estrangeiros que tiveram filhos no Brasil podem ser expulsos do país. A questão...
Com reajuste salarial, STF deve enfrentar auxílio-moradia, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, agradeceu ao Senado por ter aprovado hoje (7) o reajuste dos salários dos ministros...
“Quero muito viver para ver uma sociedade democrática’, diz ministra
"As leis não bastam. Os lírios não nascem das leis". Com os versos, de Carlos Drummond de Andrade, a ex-presidente do Supremo Tribunal Federal...
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