Tag: stf
Marco Aurélio nega recurso e Bolsonaro que terá de pagar indenização
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso especial do presidente Jair Bolsonaro contra o pagamento de R$ 10...
Toffoli suspende pagamentos de advogados com verbas do Fundeb
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ontem (11) decisões judiciais em todo o pais que autorizaram municípios a pagar...
Defesa de João de Deus entra com pedido de liberdade no STF
A defesa do médium João de Deus entrou com um pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está preso preventivamente desde o...
PGR recorre ao STF para suspender decisão sobre segunda instância
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão do ministro Marco Aurélio que determinou...
Para 2019, STF marca julgamento de 2ª instância, homofobia e drogas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou hoje (17) o julgamento para o primeiro semestre de 2019 de três temas...
Pedido de vista suspende julgamento sobre aplicativos de transporte
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (6) a constitucionalidade de duas leis estaduais que proibiram a atuação dos motoristas particulares dos...
Turma do STF julga habeas corpus de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa...
Fachin vota contra parte do decreto do indulto natalino
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou há pouco contra a validade de parte do decreto de indulto natalino editado pelo...
Moraes vota a favor da validade do decreto de indulto editado em 2017
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou hoje (28) a favor da manutenção completa do decreto de indulto natalino editado pelo presidente...
STF saberá preservar Lava Jato e preceito constitucional, diz Jungmann
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse confiar em que o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará “um caminho” que preserve os preceitos constitucionais...
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