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quarta-feira, 21 outubro, 2020
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Funcionário que comprovar ter contraído Covid-19 no trabalho poderá ter estabilidade

Medida Provisória que foi editada pelo presidente determinava que casos não fossem considerados ocupacionais, porém STF julgou artigo ilegal. Os funcionários que comprovarem ter contraído...

STF retoma hoje julgamento sobre soltura de traficante André do Rap

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (15) o julgamento sobre as decisões envolvendo a prisão do traficante André Oliveira Macedo, o André do...

Ministro Dias Toffoli testa positivo para covid-19

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), testou positivo para a covid-19. De acordo com informações do STF, o ministro apresenta sintomas...

Bolsonaro se reúne com presidente do STF

O presidente Jair Bolsonaro foi hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniu com o presidente da Corte, ministro Luiz Fux. A...

STF não afrouxa e mantém proibição ao trabalho de menores de 16 anos de idade; confira

Somente há uma exceção que é a contratação para os menores aprendizes, a partir dos 14 anos de idade O Supremo Tribunal Federal manteve a...

Gilmar Mendes envia investigação contra Baldy para Justiça Eleitoral

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem (9) que as investigações envolvendo o secretário licenciado de Transportes do Estado de...

STF decidiu que os segurados não possuem prazo para contestar INSS

O Supremo Tribunal Federal julgou a redação da Lei 13.848/19, art. 103, como inconstitucional. Com isso, o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social...

Celso de Mello é homenageado em última sessão de colegiado do STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou hoje (6) de sua última sessão na Segunda Turma da Corte. Na próxima...

STF condena ex-senador Valdir Raupp em processo da Lava Jato

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (6) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro...

Supremo julga na quinta recurso sobre interferência na PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para quinta-feira (8) o julgamento do recurso no qual a Advocacia-Geral da União...

Gilmar Mendes suspende ação contra denunciados na Operação Esquema S

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (3) as ações penais contra 30 denunciados pela operação Lava Jato dentro da...

Bolsonaro confirma indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

O presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quinta-feira (1º), durante sua live semanal nas redes sociais, que o desembargador Kassio Nunes Marques será...

Ministro Fachin ordena retirada da Força Nacional de dois municípios baianos

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (17) que o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP)...

O Palácio Guanabara tem dono?

Supremo decide que Palácio Guanabara pertence à União O Palácio Guanabara tem dono: por decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o imóvel...

Supremo restringe relatórios de inteligência de órgão do MJSP

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deve suspender a produção...

STF: relatora vota por suspender relatórios do Ministério da Justiça

  A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou hoje (19) para suspender a produção de relatórios de Inteligência pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério...

Ministério da Justiça compartilha dossiê com STF e PGR

  O Ministério da Justiça e Segurança Pública compartilhou, nesta segunda-feira (17), com o Supremo Tribunal Federal (STF) e com a Procuradoria-Geral da República (PGR)...

Ministro do Supremo suspende dois processos contra Deltan no CNMP

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello aceitou hoje (13) o pedido da defesa do procurador da República Deltan Dallagnol para...

STF define regras para repasse de informações à Abin

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência...

Supremo define regras para repasse de informações à Abin

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13) definir regras para o repasse de informações dos órgãos do Sistema Brasileiro de Inteligência à Agência...

STF suspende julgamento do índice a ser aplicado em dívida trabalhista

  O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para 26 de agosto a continuação do julgamento das ações que discutem qual o índice deve ser aplicado...

Presidente do STF é internado em Brasília

  O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, foi internado nesse domingo (9) em um hospital particular de Brasília com um quadro...

Gilmar Mendes determina soltura de Alexandre Baldy

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou a soltura do secretário de Transportes do estado de São Paulo Alexandre Baldy. O secretário...

Fux convoca audiência sobre horário de funcionamento de tribunais

  O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou nova audiência de conciliação sobre o horário de funcionamento dos fóruns brasileiros. A reunião...

STF: teto constitucional incide sobre soma de pensão e aposentadoria

  O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) que o teto constitucional para remuneração no serviço público incide sobre a soma de aposentadoria e...

Gilmar Mendes suspende efeitos de veto sobre uso máscara em presídios

  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu vetos apresentados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que exige o uso...
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O deputado estadual sargento Elizeu Nascimento (DC), apresentou nesta terça-feira (20), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 907/2020 que determina ao...

Estudantes da Arena da Educação são finalistas da 12ª Mostra Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovação

A Escola Estadual Governador José Fragelli, a Arena da Educação, classificou três projetos entre os finalistas da 12ª Mostra Estadual de Ciências, Tecnologia e...

Escola de Governo amplia oferta de vagas para curso sobre intraempreendedorismo e inovação

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência da Escola de Governo, ampliou o número de vagas do curso...

Acidente deixa motociclista em estado gravíssimo em Lucas do Rio Verde

Um motociclista foi encaminhado, agora a pouco, para o Hospital São Lucas, em Lucas do Rio Verde-MT, em estado gravíssimo, após se envolver em...

Policiais de MT recebem elogio por ações que salvaram 5 crianças engasgadas

Este ano, em um período de 20 dias, entre 19 de setembro e seis de outubro, policiais militares de Cuiabá, Várzea Grande, Tangará da...

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O Governo do Estado instituiu lei em comemoração ao Dia da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT), a ser celebrado anualmente...

PF investiga fraudes em licitações da Infraero

A Polícia Federal cumpre hoje (21) mandados contra suspeitos de fraudes em licitações da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). As investigações da PF constataram que,...

Polícia Federal faz operação contra desvios de verba em prefeitura e IFMT em Mato Grosso

Agentes da Polícia Federal estão trabalhando desde as primeiras horas da manhã de hoje (21) em uma operação denominada Circumitus, que tem a finalidade...

Quarta-feira (21/10): mais de 160 vagas de emprego no Sine de Lucas do Rio Verde

O Sistema Nacional de Empregos (Sine) está oferecendo 162 oportunidades de trabalho em Lucas do Rio Verde está quarta-feira (21/10). Devido à pandemia do novo coronavírus, para...

Homem morre após receber descarga elétrica em Juína; Vítima trabalhava na colocação de telhas em uma obra

Um homem de 55 anos, identificado pelo nome de Paulo Roberto Mezz, morreu após receber descarga elétrica de um fio de alta tensão, quando...

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Hélvio Guerra é confirmado no Plenário do Senado para a diretoria da Aneel

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Indicaçoes ao STF e à CVM vão a Plenário nesta quarta

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Passageiro morre em voo que saiu de Cuiabá

Um homem morreu durante um voo que partiu do Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande. Segundo informações da companhia aérea, o voo que decolou às...