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terça-feira, 22 outubro, 2019
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Gilmar Mendes suspende MP que faculta editais públicos em jornais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (18) suspender a Medida Provisória (MP) 896, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que...

STF encerra 1º dia de julgamento sobre prisão em segunda instância

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou o primeiro dia do julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão em...

STF retoma hoje a votação sobre as prisões em 2ª instância

Após uma semana de muita expectativa, os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) voltam a se reunir para retomar as votações sobre a prisão...

Segunda instância: Toffoli diz que julgamento não termina nesta quinta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse hoje (17) que o julgamento sobre a validade da prisão em segunda instância...

STF autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou hoje (16), por 6 votos a 5, o governo a revisar, e eventualmente anular, as anistias...

Supremo julga na quinta ações sobre prisão após segunda instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação...

Fachin vota pela condenação de Geddel no caso dos R$ 51 milhões

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (1º) pela condenação do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e de seu irmão, o ex-deputado Lúcio...

Magistrados vão ao STF contra lei de abuso de autoridade

AMB afirma que lei aprovada no Congresso reduz poder de atuação do Judiciário e quer ‘amordaçar’ magistratura brasileira. Ação ainda não tem relator no...
Luiz Fux

Para Fux, mudanças no Fundo Eleitoral não podem ir contra a sociedade

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux, disse hoje (16), que o projeto de lei...

Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito sobre fake news

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro durou...

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