Tag: stf
Dodge se reúne com Toffoli após decisões em inquérito sobre fake news
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se reuniu hoje (22) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. O encontro durou...
STF forma maioria para suspender trecho do Estatuto do Torcedor
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria de votos para manter a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes, que suspendeu trecho...
Lava Jato defende no STF acordo entre MPF e Petrobras
A força-tarefa de procuradores da Operação Lava Jato no Paraná enviou hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação a favor do acordo feito com...
Plenário do STF mantém exigências para porte de arma por juízes
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a exigência de comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para que os...
STF adia julgamento sobre compartilhamento de dados da Receita com MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dados bancários e fiscais da...
Ministro determina primeiras diligências em inquérito sobre fake news
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou as primeiras buscas e apreensões no âmbito do inquérito sigiloso que apura ataques...
STF decide se MP pode obter dados da Receita sem autorização judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em...
MP pode obter dados bancários sem autorização judicial?
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em...
STF envia inquérito sobre Lindbergh Farias para Justiça Eleitoral
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) enviar para a Justiça Eleitoral uma investigação sobre o ex-senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que envolve...
Retomado julgamento sobre Justiça Eleitoral julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de políticos investigados na Operação...
ÚLTIMO MINUTO
LUCAS DO RIO VERDE
