Tag: Julgamento

Câmara dos EUA aprova projeto de lei para forçar ByteDance a vender TikTok ou sofrer proibição. Foto: Solen Feyissa/Flickr

Moraes diz que 8/1 demonstrou falência da autorregulação das redes

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.

STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Por: Marcello Casal JrAgência Brasil

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

Desembargador é afastado após discurso em julgamento

Desembargador é afastado após discurso em julgamento: “Mulheres estão loucas atrás de homens”

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO

STF retoma julgamento sobre atendimento de pessoas trans no SUS

STF suspende aplicação de lei estadual de Mato Grosso que penaliza invasores de propriedades privadas

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

Caso Marielle Franco - Domingos Brazão, seu irmão Chiquinho Brazão e Rivaldo Barbosa. Os três foram presos por forte envolvimento com o assassinato de Marielle Franco Foto: Alerj, ABr e Câmara Deputados

Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle