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segunda-feira, 18 janeiro, 2021
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Política

Deputado Marcel van Hattem lança candidatura à presidência da Câmara

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) lançou, ontem quinta-feira (14), sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados. A eleição para definir o comando...

Maia cobra retomada dos trabalhos no Congresso para discutir situação do Amazonas e das vacinas

Maia comentou ainda o pedido de intervenção federal no estado do Amazonas, proposto pelo deputado Delegado Pablo (PSL-AM). Segundo ele, o Parlamento deveria se...

Bancada feminina apresentará pauta prioritária aos candidatos a presidente da Câmara

A bancada feminina vai entregar aos candidatos a presidente da Câmara dos Deputados uma carta em que lista três temas considerados prioritários: o aumento...

Proposta cria medidas de controle para compras sem licitação durante a pandemia

O Projeto de Lei 3137/20 cria medidas de controle para evitar desvios e condutas irregulares praticadas por agentes públicos na aquisição dos insumos e ...

Morre ex-deputado Maguito Vilela

Morreu na madrugada desta quarta-feira (13) o ex-deputado federal Maguito Vilela (MDB-GO), prefeito licenciado de Goiânia. Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em...

Baleia Rossi defende reforma tributária como proposta prioritária para a retomada econômica

O deputado Baleia Rossi (MDB-SP), candidato à presidência da Câmara, defendeu a reforma tributária como uma das reformas vitais para o Brasil voltar a...

Lira defende mais transparência e previsibilidade na pauta do Plenário

O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à presidência da Câmara, afirmou que é preciso haver mais transparência e previsibilidade para os parlamentares poderem votar...

Projeto prorroga até junho calamidade pública por Covid-19

`Autor da proposta, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que ainda não há previsão do fim da pandemia de novo coronavírus e serão necessários...

Reforma administrativa será pauta polêmica em 2021

Um dos temas mais polêmicos a serem discutidos pelo Congresso em 2021 é a reforma administrativa. A proposta de emenda à Constituição enviada em...

Projeto criminaliza decretos de isolamento social de prefeitos e governadores

Autores do projeto, os deputados Guilherme Derrite (PP-SP) e  Major Fabiana (PSL-RJ) entendem que alguns direitos fundamentais previstos na Constituição Federal só podem ser...

Projeto do governo fixa necessidade de dolo ou culpa em processo administrativo contra servidor

O Projeto de Lei 5467/20, do Poder Executivo, estabelece a necessidade expressa de identificação do dolo ou da culpa na conduta do agente público...

Projeto proíbe divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias anteriores ao pleito

Pesquisa Eleitoral - A proposta foi apresentada pelo deputado André Janones (Avante-MG) à Câmara dos Deputados. O objetivo dele é evitar que o eleitor...

André Janones se lança candidato a presidente da Câmara

O deputado André Janones (Avante-MG) anunciou, por meio de suas redes sociais, que é candidato à Presidência da Câmara dos Deputados. "Sem conchavos políticos...

Baleia Rossi oficializa candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados

O líder do MDB, Baleia Rossi (SP), anunciou oficialmente nesta quarta-feira (6) sua candidatura à Presidência da Câmara dos Deputados, com o slogan “Câmara...

Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral nos 15 dias que antecedem o pleito

O Projeto de Lei 5301/20 proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias que antecedem o pleito. A previsão de pena para o...

Morre o ex-deputado federal Bonifácio Andrada

Morreu no início da noite desta terça-feira (5), aos 90 anos, o ex-deputado federal Bonifácio Andrada, vítima de complicações decorrentes da Covid-19. Ele estava...

MP prorroga contratos de profissionais de saúde do RJ

A Medida Provisória 1022/20 autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais da saúde que atuam nos hospitais federais e nos...

Dez suplentes assumem cargo de deputado federal, oito deles como titulares do mandato

Dez novos deputados federais tomaram posse, oito como titulares dos mandatos e dois como suplentes. Os oito titulares assumem vagas deixadas por prefeitos eleitos,...

Prefeitos de todo o país tomaram posse em cerimônias restritas

Prefeitos em todo o país tomam posse hoje em cerimônias com número de pessoas reduzido e transmissão pela internet, devido à pandemia de covid-19....

Lewandowski mantém vigência de medidas de combate à pandemia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso para que as autoridades adotem uma...

Nova Lei de Falências melhora recuperação do crédito, diz secretário

A nova Lei de Falências era uma das reformas mais importantes para a economia brasileira e ajudará a melhorar “substancialmente” a recuperação de crédito...

Câmara aprova projeto que torna CPF o único número de identificação geral no País

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (22) o Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) e outros 11 deputados, que estabelece...

Deputados aprovam normas de parceria com terceiro setor na pandemia

Sessão do Plenário analisa projetos por meio de votação virtual A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o Projeto de Lei 4113/20, do deputado...

Câmara encerra sessão sem votar MP que isenta moradores do Amapá da conta de luz

A Câmara dos Deputados encerrou a terceira sessão de votações remotas desta terça-feira (22) sem votar o último item em deliberação, a Medida Provisória...

Câmara aprova projeto que prevê ampliação de serviços públicos digitais

Usuários também poderão interagir com o poder público por meio digital com assinaturas digitais para praticar os atos demandados. Rigoni incorporou sugestões dos projetos apensados...

Deputados aprovam sete projetos no último dia do ano legislativo

A Câmara dos Deputados aprovou sete projetos nesta terça-feira (22), último dia do ano legislativo: PL 5191/20, que cria fundos de investimento para o...
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