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terça-feira, 27 outubro, 2020
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Política

Projeto isenta de crime político que distribuir bens durante calamidade

O Projeto de Lei 1524/20 isenta de crime ou infração penal, eleitoral ou fiscal administrativa os agentes políticos que distribuírem gratuitamente bens, valores ou...

Proposta prevê a devolução para pessoas pobres de parte dos tributos sobre consumo

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Tributário Nacional e considera de baixa renda o contribuinte cuja renda familiar per...

Sessão de votações da Câmara é marcada para o próximo dia 20

A Câmara dos Deputados terá sessão de votações no Plenário no próximo dia 20 de outubro. A pauta inclui o projeto que incentiva a...

Proposta exige seguro-garantia em todas as obras licitadas no Brasil

O Projeto de Lei 4598/20 exige seguro-garantia em todas as licitações realizadas no Brasil para obras ou serviços de engenharia. Esse seguro deverá cobrir...

Votações na Câmara são canceladas após obstrução de partidos

Plenário da Câmara encerrou a sessão virtual desta terça-feira sem votações A Câmara dos Deputados encerrou os trabalhos deliberativos na tarde desta terça-feira (6) em...

Vice-líder do governo critica pauta defendida pela oposição e pede apoio ao teto de gastos

O deputado Giovani Cherini (PL-RS), que é um dos vice-líderes do governo, criticou a pauta defendida por partidos de oposição que, segundo ele, prioriza...

Comissão Mista de Orçamento será instalada na terça-feira

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada na terça-feira (6), às 9 horas, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes...

Meio Ambiente: “Brasil é vítima de desinformação” diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (22) que o Brasil é vítima de “uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e...

Congresso faz sessão no dia 30 para analisar vetos

Em agosto, parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão em setembro. A pauta oficial ainda...

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados é adiada para sexta-feira

Foi adiada para sexta-feira (18), às 10 horas, a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados, cuja pauta inclui propostas como a reformulação do...

Projeto classifica como agente público quem firma parceria com o governo

O objetivo é enquadrar os particulares que mantêm relação com governos na Lei de Improbidade Administrativa, para que ele possa ser punido conforme a...

Confira o que foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta semana

A Câmara dos Deputados aprovou em Plenário, nesta semana, duas medidas provisórias relacionadas a recursos para o combate à pandemia de Covid-19.

Projeto tipifica crime de privatizar estatais sem autorização legislativa

O projeto acrescenta um artigo à Lei 13.303/16, que trata do estatuto jurídico da empresa pública, para estabelecer que constitui crime contra o patrimônio...

Projeto torna obrigatória inclusão de metas para a primeira infância em leis orçamentarias

O Projeto de Lei Complementar 228/20 torna obrigatório, nas leis de diretrizes orçamentarias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, um...

Mesa encaminha denúncia contra Flordelis para a Corregedoria da Câmara

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ressaltou que o direito de defesa de Flordelis será respeitado, mas que a análise do caso será...

Câmara aprova penas maiores para desvio de recursos públicos reservados à pandemia

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP)...

Proposta prevê que certidão eleitoral é suficiente para atualizar partido na Receita

O Projeto de Lei 4095/20 determina que certidão do Tribunal Regional Eleitoral será suficiente para que a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil...

Maia quer dar celeridade à reforma administrativa

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), elogiou a decisão do governo de encaminhar na próxima quinta-feira (3) a proposta de reforma administrativa e...

Deputados aprovam texto-base de MP que permite regime diferenciado em todas as licitações

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado João Campos (Republicanos-GO), para a Medida Provisória 961/20, que autoriza, sob certas condições, o...

Com apoio de governadores, securitização de créditos tributários ainda divide deputados

Paulo Ramos considera proposta uma manobra para beneficiar bancos No início do mês, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em encontro virtual promovido pela...

Câmara pode votar na terça-feira aumento de penas para quem desviar recursos direcionados à Covid-19

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (25) o projeto que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao...

Mulheres querem evitar que pandemia amplie sub-representação feminina na política

Professora Dorinha: bancada feminina tem discutido a fiscalização das cotas de candidatas Entidades ligadas às causas femininas denunciaram o risco de aumento da sub-representação das...

Deputado Ricardo Barros é o novo líder do governo na Câmara

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (18) a indicação do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para exercer o cargo de líder do governo na...

Comissão da Reforma Tributária ouve presidente da Confederação dos Municípios

A Comissão Mista da Reforma Tributária promove audiência pública interativa remota nesta quarta-feira (19) com o presidente da  Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir...

Proposta autoriza acordo tributário com contribuintes durante calamidade pública

O Projeto de Lei 3634/20 altera a Lei do Contribuinte Legal para autorizar a União a celebrar, durante período de calamidade pública reconhecida pelo...

Congresso analisa vetos a uso de máscara, auxílio emergencial e ajuda a indígenas

O Congresso Nacional deve se reunir, na próxima quarta-feira (19), para analisar  vetos impostos pelo presidente Jair Bolsonaro a 19 propostas aprovadas pelos parlamentares....
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Policiais militares do 6º BPM de Cáceres (a 225 km de Cuiabá) prenderam no domingo (25.10), uma mulher por tráfico de droga, durante procedimento...

Noruega e Alemanha doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia

A Noruega e a Alemanha já doaram R$ 3,4 bilhões para o Fundo Amazônia, criado em 2008. A informação foi divulgada hoje (26) pelo representante do...

Detran-MT orienta sobre renovação da Carteira Nacional de Habilitação; veja os prazos para cada caso

Os condutores de Mato Grosso devem ficar atentos quanto à necessidade da renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Em decisão motivada pela pandemia...

Petrobras reduz preços de gasolina e diesel a partir desta terça-feira

A Petrobras divulgou nesta segunda (26) novos reajustes para o preço dos combustíveis nas refinarias. O preço da gasolina terá queda de 5%, enquanto...

Dólar fecha em queda nesta segunda-feira

Num dia de tensões no mercado externo e de divulgação de dados econômicos no Brasil, o dólar encerrou com leve queda depois de uma...

Governo fará nova redução em imposto sobre videogames    

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para jogos...

Governo prorrogará presença das Forças Armadas na Amazônia Legal

O vice-presidente Hamilton Mourão informou nesta segunda-feira (26) que o governo federal vai prorrogar até abril de 2021 a atuação das Forças Armadas na...

Estoque de empregos encerrou 2019 no maior nível em quatro anos

A Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2019, divulgados hoje (26) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, aponta que o estoque...

Vacinação “não é uma questão de Justiça”, mas de saúde, diz Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (26) a judicialização sobre a obrigatoriedade da vacinação contra o novo coronavírus. “Temos uma jornada pela frente onde...

Municípios de Mato Grosso estão com risco baixo de contaminação da Covid-19

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) divulgou nesta segunda-feira (26.10) o Boletim Informativo n°232 com o panorama da situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso....

Mato Grosso registra 15 óbitos por Covid-19 nas últimas 24 horas

A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) notificou, até a tarde desta segunda-feira (26.10), 140.997 casos confirmados da Covid-19 em Mato Grosso, sendo registrados...

Drones apreendidos na Penitenciária da Mata Grande são doados para forças de segurança

Drones apreendidos durante tentativas de arremesso de objetos ilícitos, como celulares e entorpecentes, para dentro da Penitenciária da Mata Grande agora ganham uma nova...

Assembleia do Instituto Mato-grossense da Carne define pilares da produção no Estado

Três conceitos centrais tendem a pautar o mercado da carne nos próximos meses: a defesa do cumprimento do Código Florestal Brasileiro, a intensificação da...

Propriedade rural de Nova Ubiratã será leiloada nesta sexta-feira (30)

Estão disponíveis, até a próxima sexta-feira (30.10), os lances para o leilão de uma propriedade rural no município de Nova Ubiratã (480 km ao...

Atendimento do Mato Grosso Saúde ocorre de forma presencial e virtual até quinta-feira (29)

O Mato Grosso Saúde lembra a todos os seus beneficiários que nesta quarta-feira (28.10), dia em que se comemora o Dia do Servidor, a...

Governo lança maior programa de investimentos da história de Mato Grosso

O Governo de Mato Grosso lança nesta quarta-feira (28.10) o “Mais MT”, maior programa de investimentos para os próximos anos, que vai alcançar todas...

Quatro foragidos são capturados em Rondonópolis, Sinop, Guarantã do Norte e Guiratinga

Policiais militares descobriram quatro homens com mandados de prisão em aberto de sexta-feira a segunda-feira (23 a 26.10). Em Sinop, o foragido foi encontrado durante...

Motociclista é pego quando realiza racha em Guarantã do Norte

Policiais militares da 13ª Companhia de Guarantã do Norte (a 715 km de Cuiabá) encaminharam à delegacia neste domingo (25.10), um homem por direção...

Juros do cheque especial sobem e taxas do rotativo caem em setembro

Os clientes de bancos pagaram juros maiores no cheque especial e taxas mais baixas no rotativo do cartão de crédito em setembro, de acordo...

Varejo deve crescer até 3% em novembro puxado pela Black Friday

A FecomercioSP prevê aumento de até 3% nas vendas do comércio varejista em novembro comparada ao mesmo período do ano passado, principalmente em supermercados...

Nasa anuncia descoberta de água em estado líquido na Lua

O Observatório Estratosférico de Astronomia Infravermelha (Sofia, na sigla em inglês) da Nasa, a agência aeroespacial norte americana, anunciou hoje (26) a descoberta de...

Motoristas são flagrados dirigindo sob efeito de álcool em Várzea Grande

Três motoristas foram presos por embriaguez ao volante durante a 13º edição da Operação Lei Seca, realizada na tarde de domingo (25.10), na MT-070,...

Homem que “acariciou” bumbum de funcionária de loja em Mato Grosso é solto após depoimento

O criminoso sexual que foi flagrado passando a mão no bumbum da funcionária de uma loja em Cuiabá no último dia 19 de outubro...

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