Tag: Justiça
Justiça condena autores de agressão em briga de torcidas em Brasília
O Tribunal do Júri condenou dois homens por agressão que produziu graves lesões em um torcedor adversário durante briga durante o intervalo da partida...
Eleições devem mobilizar 2 milhões de mesários em todo país
As eleições deste ano devem mobilizar cerca de 2 milhões de mesários em todo país. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a metade dos...
Justiça ordena obras na Estação Leopoldina para evitar incêndio
O histórico prédio da Estação Barão de Mauá, popularmente conhecido como Estação Leopoldina, na área central do Rio, pode ter o mesmo destino do Museu Nacional...
STF mantém decisão que manda corrigir saldo do FGTS no Plano...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (20) manter decisão da Justiça Federal que determinou o pagamento de correção monetária sobre o saldo de...
Ao não admitirem críticas, partidos agem contra democracia, diz Moraes
Em sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, que também compõe o Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os...
Barroso quer ouvir TSE antes de decidir sobre títulos sem biometria
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso pediu ontem (20) informações à Justiça Eleitoral para embasar sua decisão sobre o pedido...
PSB vai ao Supremo para evitar cancelamento de títulos sem biometria
O PSB entrou ontem (19) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar o cancelamento dos títulos de eleitores que não realizaram...
Mais de 10,6 mil brasileiros vão votar em cédula de papel...
A votação em cédulas de papel ainda é uma realidade para eleitores brasileiros que moram no exterior, mas nem todos. A Justiça Eleitoral informou...
Servidor transferido tem direito a ingressar em universidade pública
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) que servidores públicos transferidos compulsoriamente de sua cidade de origem para outras cidades têm direito à...
Moro defende sua competência para julgar ação sobre sítio de Atibaia
O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que defende sua competência para julgar a...
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