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quarta-feira, 22 setembro, 2021
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Presidente do Senado defende diálogo entre Judiciário e Executivo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante encontro nesta quarta-feira
Por CenárioMT com inf. Agência Senado

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, defendeu nesta quarta-feira (18) o diálogo entre os Três poderes, especialmente entre o Judiciário e o Executivo. Ele disse que o radicalismo e o extremismo são ruins para o Brasil e que “a democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país”. Pacheco fez essas declarações logo após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux.

— O diálogo entre os representantes dos Poderes é fundamental e é um pilar essencial da democracia. Ajustamos [Pacheco e Fux] a manutenção desse diálogo; externei o respeito pelo Judiciário, pelo STF. Obviamente que exigimos de outra parte o respeito ao Poder Legislativo, e todos também devem respeito ao Poder Executivo e exigem a reciprocidade.


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Na reunião, Pacheco pediu a Fux o restabelecimento do diálogo com o Executivo. Um encontro com representantes dos três Poderes havia sido anunciado há algumas semanas, mas acabou sendo cancelado por Fux após Bolsonaro reiterar suas críticas a ministros do Supremo Tribunal Federal e afirmar que poderia atuar fora das “quatro linhas” da Constituição.

— É muito importante que se restabeleça o contato neste momento, sobretudo entre o presidente do STF e o presidente da República, num diálogo em que se possa identificar quais são as dificuldades, os problemas e suas razões, e buscar consenso, buscar convergir, sabedores todos que as divergências devem ser respeitadas e que a solução delas sempre se encontra por meio de instrumentos estabelecidos na Constituição — afirmou Pacheco, acrescentando que “não é necessário concordar sempre, mas [é preciso] ter sobretudo respeito à divergência”.

O presidente do Senado ressaltou que Luiz Fux se mostrou disposto a remarcar a reunião entre representantes dos três Poderes. Entre os assuntos a serem discutidos, observou Pacheco, estão a consolidação da democracia no país, reformas estruturantes e o combate à fome, à miséria e ao desemprego.

— A democracia não pode ser questionada da forma como vem sendo questionada no país. É, portanto, uma conversa importante, necessária e que considero que possa ser o reinício de uma relação positiva entre os Poderes.


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Impeachment no STF

Pacheco disse que ele e Fux não trataram, durante o encontro desta quarta-feira, dos possíveis pedidos de impeachment de ministros do STF (que Bolsonaro anunciou que iria fazer).

— Temos que ter uma responsabilidade muito grande com isso [impeachment]; isso não pode banalizado. É um instituto grave, excepcional, aplicado em casos muito específicos. Esse é um critério de natureza política, mas sobretudo jurídico e técnico, tanto para ministro do Supremo como para o presidente da República. É preciso ter um filtro muito severo — declarou ele.

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