O texto permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no País. Já o setor privado fica obrigado a doar todas as doses compradas para o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto estiver em curso a vacinação dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde. Após a conclusão dessa etapa, as empresas poderão ficar com metade das vacinas que adquirirem, e elas deverão ser aplicadas gratuitamente. A outra metade deverá ser remetida ao SUS.
“Temos que agilizar as vacinas, e o Congresso vem pautando as matérias nesse sentido, votamos uma MP na última semana que aumenta o cadastramento de novas agências para ofertar mais vacinas. A Anvisa liberou a Pfizer, e todos nós temos que remar no mesmo sentido”, defendeu.
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Segundo Lira, não cabe no momento discutir responsabilidades nem criar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre culpados na gestão da pandemia. Ele afirmou que não é o momento de “fazer barganha política”, mas destacou que depois será possível apurar quem errou e errou dolosamente (com intenção).
Para o presidente da Câmara, agora é o momento de união de todos os setores para combater o que chamou de guerra sanitária. Ele prometeu dar celeridade ao projeto que chegou do Senado.
Auxílio
Durante a entrevista, Lira também foi questionado sobre a retomada do auxílio emergencial. Segundo ele, o benefício foi muito positivo para economia e para a vida das pessoas. Segundo ele, este será um dos temas da reunião com os governadores marcada para a próxima semana.
O presidente da Câmara destacou que a votação de um novo valor para o auxílio emergencial, que deverá ser pago até junho, será feito de forma célere e responsabilidade fiscal. Lira destacou ainda que o ideal é criar um novo programa social mais inclusivo e que garanta o acesso ao emprego formal.
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“Estamos trabalhando incansavelmente para que o auxílio seja concedido de novo até junho, acertando com um valor responsavelmente correto, com fiscalização no cadastro”, disse.
