O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou uma sessão extra da Primeira Turma para o julgamento do núcleo principal do suposto plano golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados.
A decisão de Zanin, presidente do colegiado, atende a um pedido do relator Alexandre de Moraes. Inicialmente, o julgamento já contava com sessões programadas para os dias 9, 10 e 12 de setembro.
O julgamento iniciou esta semana com a apresentação das sustentações das defesas e a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, favorável à condenação de todos os réus.
As votações, previstas a partir de terça-feira (9), podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para Bolsonaro e os demais acusados.
Com a inclusão da sessão extra, o julgamento terá quatro dias adicionais, incluindo sessões pela manhã e à tarde. Para isso, o STF cancelou a sessão do plenário prevista para quinta-feira às 14h.
Agenda de sessões:
Dia 9 – às 9h e às 14h;
Dia 10 – às 9h;
Dia 11 – às 9h e às 14h;
Dia 12 – às 9h e às 14h;
Acusações
Os réus são acusados de participação no plano Punhal Verde e Amarelo, incluindo supostos planos de sequestro ou homicídio contra o ministro Alexandre de Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
A denúncia também menciona a elaboração da “minuta do golpe”, documento que teria sido de conhecimento de Bolsonaro e que previa medidas de estado de defesa e de sítio para reverter o resultado das eleições de 2022.
Além disso, a Procuradoria-Geral da República cita o envolvimento dos acusados nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Crimes
Os acusados respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado, com penas que podem chegar a 30 anos.
O ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição, incluindo os relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Quem são os réus
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato à vice em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
