No dia 2 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o julgamento que pode resultar na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados por envolvimento em uma trama para reverter o resultado das eleições de 2022.
A sessão será aberta às 9h pelo ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, resumindo todas as etapas do processo, desde as investigações até as alegações finais.
Após a leitura, Zanin dará espaço à acusação e às defesas dos réus. A ação penal foca no núcleo crucial da trama e será julgada pela Primeira Turma, responsável pelo caso devido à relatoria de Moraes.
Réus
Os réus do núcleo central da trama são:
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
Acusação
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, fará a acusação em até uma hora, defendendo a condenação dos réus.
Crimes
Os acusados respondem pelos crimes de:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça,
- Deterioração de patrimônio tombado.
Alexandre Ramagem responde apenas a três crimes, devido à suspensão prevista na Constituição: não responde pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Defesas
Após a acusação, os advogados dos réus terão até uma hora para apresentar as sustentações orais.
Votos
O relator Alexandre de Moraes será o primeiro a votar, analisando questões preliminares e o mérito do processo. Em seguida, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada pela maioria de três votos entre os cinco ministros.
Pedido de vista
É possível que algum ministro peça mais tempo para análise, suspendendo temporariamente o julgamento. O regimento prevê devolução do processo em até 90 dias.
Prisão
Condenados não serão presos automaticamente e só poderão cumprir pena após recursos. Militares e delegados têm direito à prisão especial, conforme o Código de Processo Penal.
Núcleos
A denúncia foi dividida em quatro núcleos. O núcleo 1, liderado por Bolsonaro, será o primeiro a ser julgado. As demais ações estão na fase final de alegações e devem ser julgadas ainda este ano.
