Congresso faz sessão no dia 30 para analisar vetos

Ao menos 24 vetos já podem ser deliberados

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Marcos Oliveira/Agência Senado

O Congresso Nacional fará nova sessão remota deliberativa para a análise de vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, no dia 30 de setembro. Originalmente prevista para a próxima semana, a sessão foi adiada para permitir a realização, no Senado, de sabatinas e votações de autoridades — acumuladas desde o início da pandemia de covid-19.

Em agosto, parlamentares fizeram duas sessões focadas na apreciação de vetos, frutos de acordo que previu uma terceira sessão em setembro. A pauta oficial ainda não está disponível, mas ao menos 24 vetos já estão prontos para serem deliberados.

Alguns vetos não tiveram acordo para votação em agosto, mas podem ser os primeiros itens da sessão do Congresso, como o VET 56/2019 – Parcial, que derrubou 24 dispositivos do chamado pacote anticrime (PL 6.341/2019 – Lei 13.964, de 2019); e  o VET 26/2020, que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até dezembro de 2021 (MP 936/2020 – Lei 14.020, de 2020).

— Alguns itens como o pacote anticrime do [ex-ministro da Justiça, Sergio] Moro e as desonerações certamente serão alvos da oposição — apontou o líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE). Outros dispositivos vetados pelo presidente da República e que ainda aguardam análise dos congressistas estão o  VET 13/2020 – Parcial, que atingiu 12 dispositivos da lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial (PL 873/2020 – Lei 13.998, de 2020); e o VET 14/2020 – Parcial, que cancelou 10 dispositivos do Pronampe (PL 1.282/2020 – Lei 13.999, de 2020).

Entre os vetos polêmicos, está ainda o que atingiu 18 dispositivos do novo Marco Legal do Saneamento Básico (VET 30/2020 – Parcial); o veto total ao auxílio emergencial à mulher provedora de família monoparental (VET 35/2020 – Total); e o veto total à compensação financeira aos profissionais e trabalhadores de saúde incapacitados para o trabalho em virtude da covid-19 (VET 36/2020 – Total).

O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, trabalha por um grande acordo que contemple todos os envolvidos.

“Todos os atores desse processo desejam o acordo, o governo federal, o Parlamento e o setor produtivo. E com certeza conseguiremos encontrar um caminho dentro da legalidade, respeitando o teto de gastos, para solucionar de forma definitiva esse assunto”.

A lista completa de vetos está disponível aqui.

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Amazonia 03 de Junho