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sábado, 04 dezembro, 2021
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Comissão aprova criação do Sistema Nacional de Educação; texto vai ao Plenário

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Foi aprovado pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (11) o PLP 235/2019, que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE). A matéria segue agora para decisão final em Plenário em regime de urgência e, caso aprovada, será enviada para análise na Câmara dos Deputados. A informação de que a matéria seria votada nesta data havia sido adiantada pela Agência Senado em 29 de outubro, após entrevista com o presidente do colegiado, senador Marcelo Castro (MDB-PI). 

O sistema deveria ter sido criado até junho de 2016, como previsto no Plano Nacional de Educação (Lei 13.005, de 2014). É essa omissão que o PLP, de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), busca corrigir.


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São diretrizes do SNE o alinhamento e a harmonização de políticas, programas e ações da União, dos estados e dos municípios nessa área, em articulação colaborativa. Entre os objetivos do sistema, estão o de universalizar o acesso à educação básica e garantir padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; garantir equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino.

O texto aprovado pela CE foi um substitutivo do relator, senador Dário Berger (MDB-SC). Ele acrescentou aperfeiçoamentos à redação e a incluiu trechos, como o que prevê a criação de comissões de gestores dos três níveis de governo. Dário considerou o SNE a política mais importante da educação brasileira e disse que esta quinta-feira de votação do PLP entrará para a história da Comissão de Educação do Senado

— Esse texto foi construído a muitas mãos, após mais de 60 reuniões com entidades, associações, especialistas e, mais recentemente, com o próprio governo federal, por meio da Secretaria de Governo, do Ministério da Economia e do próprio MEC [Ministério da Educação]. Não posso deixar de mencionar grupos que nos ajudaram a construir esse relatório desde o início, como de secretários estaduais e municipais de educação, conselheiros, fóruns de educação, a Confederação Nacional dos Municípios, o Movimento Todos pela Educação. Estamos entregando um SNE bem próximo do consenso — afirmou o relator. 

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