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segunda-feira, 06 dezembro, 2021
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CI pode votar incentivo à produção de energia a partir de resíduos

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A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado se reúne, na próxima terça-feira (26), a partir das 10h, e pode votar o projeto de lei que incentiva a produção de biogás, biometano e energia elétrica a partir de resíduos sólidos em aterros sanitários (PLS 302/2018).

O projeto, do ex-senador Hélio José (DF), permite que empresas dedicadas à geração de energia a partir do aproveitamento de resíduos possam receber incentivos fiscais e participar de linhas de financiamento público. O texto também incluirá a geração de energia elétrica entre os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), por sugestão do relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).


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Se for aprovado pela CI, o projeto ainda passará pela Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Segurança

A pauta da CI tem 15 itens, sendo cinco deles projetos de lei. Também pode ser votado o texto que garante o desembarque de mulheres, idosos e pessoas com deficiência fora das paradas de ônibus, à noite (PL 3258/2019). A proposta é da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e tem como motivação a integridade física desses grupos mais vulneráveis.

Pelo projeto, os motoristas de ônibus serão autorizados a parar para o desembarque noturno desses passageiros em qualquer lugar onde a parada de veículos seja permitida. A senadora lembra que alguns municípios, como João Pessoa (PB) e São Paulo (SP), já têm leis com esse teor. O relator do projeto, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), deu parecer favorável.

Bicicletas

A Comissão pode analisar, ainda, o projeto que traz diretrizes para estímulo à circulação de bicicletas nas cidades (PL 3598/2019). Da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) e com substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o texto estabelece a participação da sociedade no planejamento das ações de mobilidade cicloviária, com a realização de audiências públicas para o planejamento e implantação de ciclovias.


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