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sábado, 15 maio, 2021
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Projeto de lei autoriza concessão de vale-gás pelo Executivo

Por CENÁRIOMT

O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor do projeto de lei (PL 292/2021) que autoriza o governo do estado a disponibilizar vale-gás às famílias de baixa renda enquanto vigorar a pandemia do coronavírus (Covid-19).

Pela proposta, o Poder Executivo poderá definir, por meio de decreto, a forma e as condições para distribuição dos vales-gás às famílias beneficiárias do Bolsa Família e cadastradas em outros programas sociais e também no cadastro único do governo federal.


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Atualmente, um botijão de gás tem preço variável de R$ 90 a R$ 120. De acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é o valor mais alto em todo o Brasil. O estado com menor preço médio do país é o Rio de Janeiro, que comercializa por R$ 65,41.

Para justificar o projeto de lei, o deputado Wilson Santos diz que o Estado deve contribuir com a população mais vulnerável socialmente em um momento de crise sanitária tão elevada que gera graves consequências como o desemprego.

“Diante da crise econômica causada pela pandemia do coronavírus, é necessária a aprovação de normas específicas com efeitos excepcionais, de forma a dotar o Estado de recursos legais, de forma rápida e eficaz, para atender às necessidades urgentes da população, tendo em vista a redução das expectativas de renda e para diminuir os impactos, e em especial os mais vulneráveis”, argumenta.


Dayelle Ribeirohttps://www.cenariomt.com.br
Redatora do portal CenárioMT
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