O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), a partir das 9h, o julgamento do núcleo 1 da trama golpista, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados.
Até o momento, o placar registra dois votos a favor da condenação dos réus. Os próximos votos serão dos ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, que preside a sessão.
Na sessão anterior, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação, apontando que os réus devem responder por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
A maioria necessária para condenação ou absolvição será alcançada com três dos cinco votos do colegiado. O tempo de pena ainda não foi definido, mas, em caso de condenação, pode chegar a 30 anos de prisão em regime fechado.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do DF;
- Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Crimes atribuídos
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, teve parte das acusações suspensas e responde apenas a três dos cinco crimes, conforme previsto na Constituição.
