O delegado da Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira negou ter se omitido durante os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando ocupava o cargo de secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal. Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), ele atribuiu à Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a responsabilidade por não cumprir o planejamento acordado para proteger os prédios públicos na Praça dos Três Poderes.
Segundo Oliveira, o Plano de Ação Integrada (PAI) previa medidas claras de contenção, mas nenhuma foi executada conforme o combinado. “Não sei por que a PM não cumpriu nada que foi estabelecido no PAI”, afirmou.
O depoimento ocorreu no âmbito da ação penal contra seis réus do chamado núcleo 2 da suposta tentativa de golpe de Estado. Eles são acusados de atuar para manter Jair Bolsonaro no poder após a derrota nas eleições. A Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o grupo tinha funções estratégicas, como redigir um decreto de exceção e tentar instrumentalizar a Polícia Rodoviária Federal.
Todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Durante o interrogatório, Oliveira relatou ter vistoriado pessoalmente as barreiras na Esplanada dos Ministérios no início da tarde do dia 8. Segundo ele, a PM garantiu que as medidas estavam funcionando. Quando os atos violentos começaram, disse ter assumido o gabinete de crise e solicitado o envio da Força Nacional.
“Peço desesperadamente o reforço, já em gabinete de crise, que sejam colocadas todas as tropas no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto, porque já estavam entrando no Congresso, e eu queria salvar os prédios dos outros poderes”, relatou.
Ele afirmou ainda que houve um “erro operacional grave”, pois os comandos civis não foram seguidos. Revelou também ter sido surpreendido, ao lado do então governador Ibaneis Rocha, com a viagem do secretário Anderson Torres para fora do país, mesmo diante dos alertas sobre possíveis distúrbios.
Além da conduta no dia dos atos, Oliveira também é acusado de ter usado seu cargo no Ministério da Justiça para produzir relatórios que relacionassem o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva ao crime organizado. O delegado negou qualquer interferência política em sua atuação, afirmou ter perfil técnico e disse não possuir filiação partidária ou vínculo com autoridades.
Segundo ele, aceitou o cargo em Brasília para acompanhar a esposa em tratamentos de fertilidade. “Jamais arriscaria minha carreira ou minha família por alguém que não conheço. Não tenho relação com qualquer político ou militar”, declarou.
A audiência prosseguiu com o depoimento de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Bolsonaro.
