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Vacina da Oxford-Fiocruz é segura, afirma CTNBio
A Comissão Técnica Nacional em Biossegurança (CTNBio), do Ministério da Ciência e Tecnologia, afirmou hoje (15) que a vacina contra a covid-19 desenvolvida pela...
Projeto isenta profissional de segurança pública e guarda municipal do IPI na compra de carro
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O Projeto de Lei 3998/20 reduz a zero o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais,...
Projeto obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulher em situação de risco
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O Projeto de Lei 2737/20 obriga casas noturnas, bares, restaurantes e estabelecimentos similares a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de...
Projeto estabelece requisitos de segurança em parques infantis de estabelecimentos comerciais
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O Projeto de Lei 5338/20, da deputada Edna Henrique (PSDB-PB), estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por...
Projeto determina criação de aplicativo para envio de demanda de segurança pública
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Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, as aplicações, que poderão ser desenvolvidas em parcerias com os estados e o Distrito Federal, deverão...
Digitalização e cyber segurança das empresas aceleraram com a pandemia
Uma pesquisa da consultoria PwC aponta que a pandemia da covid-19 acelerou entre dois e três anos os planos quinquenais das empresas para as...
Projeto permite deduzir do IR doações a órgãos de segurança pública
O Projeto de Lei 5076/20 permite a pessoas físicas e empresas deduzir do imposto de renda devido as doações feitas a órgãos de segurança...
Projeto altera regras para quadro de oficiais engenheiros da Aeronáutica
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O Projeto de Lei 5011/20, do Poder Executivo, altera a regulamentação do Quadro de Oficiais Engenheiros (QOE) da Aeronáutica da ativa. Entre outros pontos,...
Projeto criminaliza intimidação violenta por organizações criminosas
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O autor, deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), afirma que o novo tipo penal tem o objetivo de punir com mais rigor atos como queima de...
Polícia Federal vai usar mais de 100 drones para combater irregularidades nas eleições de 2020
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A segurança das eleições municipais de novembro deste ano terá uma novidade: o uso de drones. Os equipamentos serão usados pela Polícia Federal para...
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