A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3.391/2020, que estabelece o Dia Nacional do Orgulho Autista em 18 de junho. A proposta, de autoria do senador Romário (Podemos-RJ), visa promover a discussão sobre a neurodiversidade, além de reforçar a importância da inclusão e do respeito às diferenças no país.
Durante a votação, realizada em sessão plenária extraordinária semipresencial, a deputada federal Erika Kokay (PT-DF) destacou que a criação da data representa um avanço nas políticas públicas de inclusão. Segundo ela, a medida contribui para a valorização de processos de acessibilidade e o fortalecimento dos direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA).
O deputado federal Luiz Lima (Novo-RJ) também apoiou a proposta, enfatizando que a oficialização do dia facilita a organização de ações por parte de entidades da sociedade civil, escolas, órgãos públicos e empresas. “O projeto promove a conscientização sobre o autismo e estimula o debate sobre os direitos das pessoas autistas”, afirmou.
Após a aprovação na Câmara, o texto será encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para ajustes de redação final e, em seguida, retornará ao Senado Federal para nova votação.
Agosto será mês de combate às desigualdades
Na mesma sessão, os deputados também aprovaram o Projeto de Lei nº 4.035/2023, de autoria do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que institui agosto como o mês de combate às desigualdades sociais. O texto estabelece que, durante esse mês, o Congresso Nacional deverá fiscalizar as políticas públicas sociais implementadas pelo governo federal.
Com a rejeição dos destaques apresentados, o projeto segue agora para análise no Senado Federal.
