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sexta-feira, 22 janeiro, 2021
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Direitos Humanos

Proposta obriga cidades turísticas a oferecerem acesso à praia para pessoas com deficiência

A deputada Edna Henrique (PSDB-PB), autora da proposta, lembra que o uso recreativo das praias e as atividades aquáticas no mar são opções de...

Comissão de juristas vai revisar legislação sobre racismo

O ministro do STJ acrescentou que o racismo precisa ser tratado em duas dimensões. O racismo institucional, segundo ele, é menos evidente e se...

Projeto inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha

O Projeto de Lei 4343/20 inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). A proposta, dos...

Projeto torna crime práticas preconceituosas de agentes públicos e de segurança privada

O Projeto de Lei 5231/20 torna crime a prática de atos por agentes públicos e profissionais de segurança privada com base em preconceito de...

Projeto permite depoimento antecipado de vítimas ou testemunhas de crimes sexuais

O Projeto de Lei 3290/20 altera o Código Penal para permitir que vítimas e testemunhas de crimes sexuais sejam ouvidas antecipadamente, a pedido de...

Câmara aprovou convenção contra o racismo e propostas para aumentar proteção ao consumidor

Por causa da pandemia, a Câmara dos Deputados adaptou seu sistema de votação em Plenário para viabilizar a análise de propostas. Com as mudanças,...

Projeto proíbe publicações que estimulem o castigo físico a criança e adolescentes

O Projeto de Lei 4011/20 proíbe a venda, a publicação e a divulgação de livros ou palestras que estimulem o castigo físico a crianças...

Projeto do Senado inclui discriminação racial e sexual como agravantes em qualquer crime

O Projeto de Lei 5406/20 inclui a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual como circunstâncias agravantes de...

Estratégia Nacional quer fortalecer vínculos familiares

Lançada pelo Governo Federal, a Estratégia Nacional de Fortalecimento dos Vínculos Familiares pretende articular as ações federais existentes e em planejamento com o objetivo...

Projeto aumenta pena de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão

O Projeto de Lei 5095/20 aumenta a pena do crime de estupro de vulnerável para até 20 anos de prisão em regime inicialmente fechado....
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