Tag: Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje proposta que adia eleições deste ano
A Câmara dos Deputados pode votar, hoje (1º), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 que trata do adiamento das eleições municipais de...
Câmara aprova texto-base de MP que flexibiliza ano letivo
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (30) o texto-base da Medida Provisória 934/20, que trata da suspensão da obrigatoriedade...
Câmara aprova concessão de crédito para pequenas empresas
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a...
Maia diz que acordo para votar adiamento das eleições ainda está longe
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (29) que ainda está longe de um acordo para votar na Casa a...
Câmara aumenta validade da CNH para 10 anos
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (24) a votação do projeto de lei que modifica o Código de Trânsito Brasileiro. Entre as alterações...
Câmara pode votar nas próximas semanas PEC do Fundeb Permanente
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (23) que a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e...
Câmara inicia sessão para votar projeto que suspende pagamento do Fies
O plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco sessão remota para votar o projeto de Lei 1079/20, que suspende o pagamento das prestações...
Câmara aprova isenção de dívidas de clubes de futebol durante pandemia
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que suspende, durante a pandemia de covid-19, os pagamentos das...
Pandemia: Câmara aprova suspensão de novas inscrições no Serasa
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (9) um projeto que suspende por 90 dias a inclusão de novos inscritos em cadastros negativos...
Com atividades remotas no Congresso, prazos da LDO estão suspensos
O cronograma de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 está em compasso de espera. Inicialmente, o prazo para apresentação de emendas...
