CCJR derruba veto e ‘Creche da 3ª Idade’ vai ao plenário

Pelo projeto, as creches deverão oferecer atividades culturais, de lazer e físicas, além de alimentação no período diurno e se necessário, também no período noturno.)

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Foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (18), na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o projeto de lei Nº 614/2019, que institui em Mato Grosso o ‘Programa Social Creches da Terceira Idade, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero. Vale ressaltar que, os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul são referências, quando o assunto é o acolhimento de pessoas acima de 60 anos.

O intuito, de acordo com Fávero é criar espaços como os que já existem em outras regiões do Brasil, apropriados para receber a terceira idade, durante o dia ou parte dele. Garantir ao idoso os cuidados necessários, em casos que a família precisa se ausentar para trabalhar ou estudar.


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“É cada vez mais comum à situação de idosos semi-dependentes permanecerem sozinhos enquanto filhos, netos e parentes são obrigados a deixar suas casas para trabalharem ou estudarem. Para que se estabeleça a devida proteção social à população idosa nessas situações e para que sejam evitados abrigamentos desnecessários, devem ser fomentados serviços que supram lacunas, oferecendo um atendimento humanitário”, argumentou o deputado.

Pelo projeto, as creches deverão oferecer atividades culturais, de lazer e físicas, além de alimentação, no período diurno e se necessário, também no período noturno. O texto prevê ainda atendimento por equipe multidisciplinar composta por médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, dentistas, psicólogos, enfermeiros e outros profissionais, caso haja necessidade.

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil será o sexto país mais envelhecido no mundo até 2025. No ano citado, a população projetada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), será de 219.346.505 habitantes, dos quais 30.265.658 estarão na faixa etária acima de 60 anos, à frente das Filipinas e México.

“Essa mudança no perfil populacional do país requer a atenção do poder público, que deve oferecer uma rede de serviços sócio-assistenciais especializados de proteção social especial de média complexidade no contexto nacional, estadual e municipal. Por isso, a importância da creche”, destacou o autor do projeto.

O Programa Social Creches da Terceira Idade poderá ter parcerias com municípios e com empresas privadas através de convênios, a fim de aprimorar a qualidade dos serviços prestados e ao mesmo tempo aumentar o número de atendimentos.

Aos detentores das vagas, serão oferecidas atividade diárias com o objetivo de estimular a capacidade física e intelectual dos idosos para uma vida ativa e plena. São elas: leituras, canto e dança, culinária, trabalhos manuais com madeiras e recicláveis, jardinagem e horta, caminhadas e alongamentos, jogos individuais ou coletivos, filmes, inclusão social através da informática e outras recreações que os favoreçam.

Fávero defende que Mato Grosso não é diferente de outros estados e que a vida de milhares de idosos poderão mudar, a partir do pleno funcionamento dos espaços que ele pretende aprovar junto ao Executivo estadual.

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