Gallo diz que Governo não regula mercado e que etanol a R$ 3,19 não representa correção no ICMS

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Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Com os preços do litro do etanol já chegando a R$ 3,19 em diversos postos de combustíveis na região metropolitana de Cuiabá, o secretário de Fazenda Rogério Gallo saiu em defesa do Governo e disse que o aumento está partindo dos comerciantes e não por causa da correção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita pelo Governador Mauro Mendes (DEM) no ano passado.

De acordo com Gallo, a redução da renúncia fiscal de 25% para 12% realizada pelo Estado, aumentou 2% do ICMS sobre o etanol, o que representa o valor de apenas R$ 0,6 na bomba de combustível para o consumidor.


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“Em Mato Groso a alíquota do etanol é de 25%. Nós tínhamos um incentivo que reduzia a alíquota para 10,5%. Nós diminuímos um pouco a renúncia fiscal, não aplicamos 25% e aplicamos 12%, ou seja, aumentamos dois pontos percentuais aquilo que se paga de ICMS sobre o etanol, que era vendido à R$ 2,91 em média no mês de dezembro. Quando você coloca 2% de R$ 2,91 fica menos de R$ 0,6. Então deveria ter ido para R$ 2,97. Isso dizendo exclusivamente no impacto do ICMS. Hoje já estamos vendo na bomba já chegando a R$ 3,19”, disse o comandante da Sefaz em entrevista ao programa Chamada Geral da Rádio Mega FM.

“Existem regras de mercado que foram aplicadas ao preço que não cabe ao Governo buscar as razões. Isso é preço, é mercado, é livre concorrência, é para o consumidor, que se entender que não valer a pena, deve abastecer com outro combustível. Mas não é em razão do ICMS, precisamos deixar isso claro. O impacto foi de R$ 0,6 e foi aplicado na bomba um aumento de R$ 0,20. É importante pontuar, porque não pode descarregar no Governo a responsabilidade que não é dele”, afirmou.

O secretário ainda recordou que um levantamento feito pelo site UOL Carros apontou que Mato Grosso é o segundo Estado com o menor preço médio de venda de etanol em todo o Brasil.

“Um levantamento do UOL apontou que Mato Grosso tem o 2° etanol mais barato do país. Nós estudamos muito com o setor para que não tivéssemos nenhuma distorção. Não nos cabe controlar preço, mas precisamos dizer. Houve correções na regra tributária, corrigimos distorções que existiam”, explicou.

Dados coletados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), apontam que entre os dias 12 e 18 de janeiro, o etanol chegou atingir o valor máximo de R$ 3,09 e o preço mínimo encontrado foi de R$ 2,94.

Ainda conforme a ANP, Mato Grosso registrou a maior alta no valor do combustível do país no período mencionado acima, chegando a 4,46%, enquanto a média do aumento nacional foi de 4,27%.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis de Mato Grosso (Sindipetróleo), já comunicou que o preço do litro do etanol hidratado deve se manter em alta no estado, impulsionado por reajustes nas usinas e distribuidoras.