Por unanimidade, vereador luverdense vence ação contra ex-partido e suplente

0

Foi votado na manhã desta quinta-feira (10) no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, a petição de Perda de Mandato Eletivo contra o vereador de Lucas do Rio Verde, Airton Callai (PRB).

A ação foi ingressada pelo atual presidente do PSB, Max Russi, antigo partido de Callai, o qual requereu a perda de mandato por infidelidade partidária, quando em abril de 2018, o vereador trocou o PSB pelo atual partido PRB.


Continua depois da publicidade-pix


Entretanto, após leitura do relator Jackson Francisco Coleta Coutinho, por unanimidade a corte desconsiderou o pedido do partido e manteve o mandato do vereador.

Conforme a defesa do vereador, no dia 05 de abril de 2018, quando o partido era comando pelo então presidente Valtenir Pereira, foi assinada a carta de anuência e reconhecia em cartório o pedido de desfiliação de Callai.

-Continua depois da publicidade ©-

Na ação, o partido questiona a validade da carta, já que Valtenir ficou apenas alguns dias na presidência. No julgamento o relator entendeu que a carta entregue ao vereador é válida e possui reconhecimento público, outro apontamento do relator é que nos autos do partido consta a posse e legalidade do cargo, do então presidente Valtenir.

No mesmo julgamento a corte votou o pedido feito pelo suplente de vereador, Gilson Pedro Pelicioli (PSB), o “Gilson Baitaca”, para que Callai perdesse o mandato, com a mesma justificativa de mudança de partido “sem justa causa”.

Gilson seria primeiro suplente de Callai no PSB, antes da desfiliação. Desta forma, se sentiu prejudicado com a saída do vereador para o PRB.

Assim como o caso do Partido, a petição do suplente não foi acatada e por unanimidade o vereador Airton Callai será mantido no cargo.





-Patrocinador-