Para incentivar turismo, Ulysses quer passagens aéreas mais baratas com redução de impostos

Indicação do deputado segue sugestão do Ministério do Turismo

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Na manhã dessa quarta-feira (17) o deputado estadual e líder do Movimento Brasil Livre em Mato Grosso, Ulysses Moraes (DC), apresentou uma indicação ao Secretário de Estado de Fazenda, Rogério Gallo, solicitando adequação da politica tributária do estado para querosene de aviação em atendimento à sugestão apresentada pelo Ministério do Turismo.

O deputado salientou que vários estados já estão se alinhando às diretrizes nacionais sugeridas pelo governo federal. Como exemplo, citou São Paulo, que hoje pratica uma alíquota de 12%, menos da metade do que é cobrado em Mato Grosso, além do Rio de Janeiro que já sinalizou que praticará os mesmos 12%. Outro exemplo é o estado de Tocantins que instituiu alíquotas escalonadas variando de 3% a 7%, que seria o modelo mais indicado para Mato Grosso segundo o Democrata Cristão.

Para Ulysses, sem uma readequação no ICMS para querosene, Mato Grosso pode perder a preferência no abastecimento das aeronaves, já que as companhias aéreas vão preferir abastecer onde o combustível é mais barato.

“Além disso, se Mato Grosso mantiver sua politica atual com relação ao querosene de aviação estará sinalizando contrariamente ao que propõe o governo federal com relação aos seus planos para o turismo no Brasil já que as principais medidas estabelecidas pelo Ministério do Turismo para o aumento na circulação de turistas no país é a redução do custo das passagens aéreas, do qual o gasto com o combustível tem de longe a maior representatividade” pontuou o parlamentar.