Audiências de custódia economizam R$ 7 mi somente em Cuiabá

0
Por mês as audiências de custódia trazem uma economia de R$ 7 milhões ao sistema prisional somente em Cuiabá, podendo chegar a R$ 84 milhões no ano. O balanço leva em consideração que 2.275 presos deixaram de ingressar nos presídios no ano passado em Cuiabá. O custo de cada reeducando pode variar de R$ 1,9 mil a R$ 5 mil ao mês (dependendo da distância da unidade penitenciária).

Iniciadas em 24 de julho de 2015, há três anos as audiências de custódia vem sendo adotadas em Mato Grosso. Desde a implantação, foram realizadas 9.849 audiências de custódia na Capital. O balanço do Tribunal de Justiça (TJ) aponta que neste ano já aconteceram 1.395 audiências, uma média de 15 por dia em Cuiabá. Somente no ano passado, foram 3.759 audiências, sendo que 2.275 pessoas deixaram de ser recolhidas no sistema prisional e 1.484 foram convertidas em prisão.
Dos que passaram por audiencia de custódia, 13% voltaram a ser detidos. Nestes tres anos de implementaçao, 42% dos que passaram por audiencia de custódia tiveram convertida a prisao preventiva, 57% tiveram a liberdade, 13,64% alegaram violencia durante a prisao e 31,45% tiveram encaminhamento assistencial.
Nos crimes de violência doméstica, 1.579 passaram por audiência de custódia, 63% ganharam liberdade com medidas cautelares, 31% tiveram a prisão preventiva convertida, 4% ganharam liberdade plena e 3% relaxamento. O índice de reingresso neste caso é de 9,01%.
Nos crimes da Lei de Drogas foram realizadas 1.688 audiências, sendo 57% convertidas em prisão preventiva, 30% em liberdade com medidas, 9% em liberdade plena e 4% em relaxamento. O reingresso é de 5,50%. Para os crimes de roubo, furto e receptação, as audiências somam 4.523. Foram 50% convertidas em prisão preventiva, 33% em liberdade com cautelares, 14% em liberdade plena e 3% em relaxamento.
O coordenador das audiências de custódia no núcleo de Cuiabá, juiz Marcos Faleiros da Silva, afirma que a audiência de custódia tem previsão no Pacto de Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos. “Essas normativas estabelecem que toda pessoa presa, detida ou retida tem que ser conduzida ou apresentada sem demora na presença do juiz. Em 2015 o Conselho Nacional de Justiça, verificando uma situação de inconstitucionalidade material no sistema prisional e violação massiva dos direitos fundamentais dentro do sistema prisional e detectando que o Brasil tem uma das taxas de encarceramento mais elevadas do mundo, implementou as audiências, a começar por São Paulo, em seguida Mato Grosso e posteriormente em todo o Brasil para retomar o controle do judiciário da porta de entrada do sistema prisional”, afirma.
Para o magistrado, a audiência tem como objetivo principal que o preso seja encaminhado a autoridade judicial, na presença do advogado, defensor público e promotor de justiça. “Tirou a questão da liberdade do papel, é um ambiente democrático. O contato direto com o juiz é muito melhor que o papel. Fora o tempo economizado. O juiz recebia, analisava o flagrante, abria vista ao Ministério Público, quando a pessoa ia sair em liberdade, mesmo assim ficava uns 15, 20 dias presa”.

  Sobe para seis o número de mortos em acidente entre três veículos em Mato Grosso





| deixe sua opinião |

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui