Mato Grosso,

 

cenariomt.com.br

  • Cadernos
iplabel
Direito e Justiça
Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão judicial
 
Administração Pública
Gastos com programas sociais podem ser excluídos dos limites da LRF
 
Direitos Humanos
Projeto cria serviço de ajuda em domicílio ou em Centros de Dia e Noite para idosos
 
Direito e Justiça
Projetos visam acompanhar políticas de combate à violência contra jovens negros
 
Projetos
Três propostas para `recall` de mandatos estão em exame no Senado
 
Segurança
Projeto transforma homicídio por arma de fogo em crime hediondo
 
Política
Projeto exige quórum para revalidar requerimentos e recursos de legislatura anterior
 
Política
Projeto proíbe uso de armas pela polícia legislativa da Câmara dos Deputados
 
Sanções/Vetos
Laguna (SC) torna-se Capital Nacional dos Botos Pescadores
 
Projetos
Ajuste fiscal foi prioridade do Senado no primeiro semestre
 
Administração Pública
Câmara, Senado e Executivo terão agenda de consenso para enfrentar a crise
Acordo foi firmado em jantar no Palácio do Jaburu, na terça-feira (19), entre os presidentes da Câmara, do Senado e da República, Rodrigo Maia, Renan Calheiros e Michel Temer
 
Segurança
Proposta altera legislação penal e obriga condenado a reparar dano
 
Comissões
Senado deverá debater em agosto novo regime fiscal proposto pelo governo
 
Especial
Projetos aprovados na área de Segurança focaram defesa da mulher e ampliação de penas
 
Sanções/Vetos
Joinville torna-se a Capital Nacional da Dança
 
Justiça
Quebra de sigilo por CPI não pode ter fundamentos genéricos
 
Justiça
Ministro nega liberdade a produtora de moda acusada de sequestro e tortura
 
Justiça
Entidades sociais pedem suspensão de propostas ligadas à reforma da Previdência
 
Justiça
Associações pedem que servidores do MP tenham direito a advogar
 
Comissões
Comissão de Educação debateu base curricular e escola em tempo integral
 
Transporte e Trânsito
Projeto estabelece que infração de trânsito seja notificada por meio eletrônico
 
Cidades
Proposta agrava penas para crimes cometidos dentro de transporte público
 
Assistência Social
Ministério Público poderá promover ação por lesão corporal leve contra menor
 
Segurança
Proposta cria bolsa de estudos para servidores da segurança pública do DF
 
Cidades
Projeto inclui casais homoafetivos em programas habitacionais do governo federal
 
Direito e Justiça
Segurança aprova critérios para doação a fundo de combate ao abuso de drogas
Projeto ainda precisa passar pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
 
Educação e Cultura
Projeto aumenta período de contrato temporário de professores
 
Trabalho e Previdência
Medida provisória prevê revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
A MP também cria bônus para os médicos peritos, com o objetivo de reduzir o estoque de benefícios por incapacidade que estão há mais de dois anos sem passar por perícia médica
 
Indústria e Comércio
Projeto dispensa registro sanitário de suplementos e complementos nutricionais
 
Economia
Projeto susta resolução sobre cotas de 2015 da Conta de Desenvolvimento Energético
 
Economia
Proposta susta decreto que elevou IOF para compra de moeda estrangeira
O decreto, publicado no início de maio no Diário Oficial da União, elevou de 0,38% para 1,10% a alíquota do imposto para aquisição de moeda em espécie
 
Administração Pública
Proposta cria disque-denúncia contra fraudes trabalhistas e previdenciárias
 
Administração Pública
Projeto isenta de IPI aparelhos de dessalinização de águas
 
Cidades
Projeto proíbe venda de energéticos a menores de 18 anos
Educação e Cultura
Proposta regulamenta atividade de profissional de dança
Indústria e Comércio
Projeto proíbe fabricação e venda de bananas de dinamite e obriga identificação de explosivos com chip
Ciência e Tecnologia
Projeto prevê punição a empresas que demorem a repassar à Justiça dados sobre crimes virtuais contra crianças
Transporte e Trânsito
Comissão estende isenção de IOF na compra de veículo a pessoas com qualquer tipo de deficiência
Trabalho e Previdência
Projeto obriga definição de piso salarial igual ou superior ao salário mínimo regional
Indústria e Comércio
Proposta legaliza jogo do bicho e outros jogos de apostas
Política
Câmara dos Deputados poderá ter Secretaria da Juventude
Administração Pública
Comissão aprova doação de lote para instalação da Embaixada de Cabo Verde
Sanções/Vetos
Sancionados aumentos para servidores do Judiciário e MPF
Administração Pública
Comissão aprova criação da Lei de Acesso à Informação na Segurança Pública
Orçamento
Congresso conclui em agosto votação de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017
Especial
Aprovada em 2016, Lei antiterrorismo permitiu prisão de suspeitos
Comissões
Limitação de dados na internet mobiliza comissões do Senado
Administração Pública
Empresa poderá ter de recompor fundo de pensão por decisão judicial
Relações Exteriores
Remessa para despesa médica no exterior poderá ser isenta de tributos
Economia
Contra “saidinha de banco”, projeto obriga agência a separar atendimento da espera
Segurança
Projeto aumenta punição para quem vender armas a crianças e adolescentes
Administração Pública
Usurpação de competência pelo STF poderá ser crime de responsabilidade
Presidência
Renan e Maia propõem criar agenda comum com o governo

 PUBLICIDADE
 
 PUBLICIDADE