Educação
Frentes parlamentares promovem ato virtual nesta quinta em defesa do orçamento da educação
Entidades ligadas a educação e 16 frentes parlamentares promovem ato virtual nesta quinta-feira (17) em defesa de um orçamento "justo" para o setor.
O Ministério...
Revalidação de diplomas estrangeiros poderá ter processo simplificado
O Projeto de Lei 2482/20 determina que a revalidação ou reconhecimento, no Brasil, de diplomas de graduação e pós-graduação emitidos por universidades estrangeiras terão...
Projeto destina recursos do Fust para ampliar acesso à educação a distância na rede...
O Projeto de Lei Complementar 230/20 destina recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a compra de equipamentos de informática...
Sancionada lei que trata sobre normas do ano letivo escolar
Com a suspensão de aulas em função do novo coronavírus, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que determina a reorganização do calendário escolar. Com isso, as escolas...
Projeto prevê auxílio emergencial para professores de creches e pré-escolas demitidos durante pandemia
O Projeto de Lei 4158/20 concede o direito ao recebimento do auxílio emergencial de R$ 600 aos educadores e professores dos centros de educação...
Propostas sustam nomeações do Conselho Nacional de Educação
Dois Projetos de Decreto Legislativo (PDL) querem suspender as nomeações do Executivo para o Conselho Nacional de Educação (CNE). Os decretos do Ministério da...
Comissão debate retorno do futebol brasileiro na pandemia
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à Covid-19 promove debate na quarta-feira (19), a partir das 9h30,...
Inaugurada a primeira escola municipal cívico-militar do Rio de Janeiro
A primeira escola-cívico militar do município do Rio de Janeiro foi inaugurada nesta sexta-feira (14) e contará com 560 alunos e aulas de disciplinas complementares como robótica,...
Projeto desonera compra de celulares e computadores por professores e alunos da rede pública
O Projeto de Lei 4084/20 permite que professores e alunos da rede pública de ensino comprem, para uso próprio, telefones celulares, tablets, computadores e...
Projeto proíbe cobrança de taxa antecipada para garantir vaga de aluno
O Projeto de Lei 4039/20 proíbe a cobrança de qualquer taxa antecipada para garantir a vaga de aluno no ano letivo seguinte. A proposta...
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