Donald Trump foi indiciado em um processo criminal e, assim, torna-se o primeiro presidente ou ex-presidente dos Estados Unidos a se tornar réu.
A acusação feita pela promotoria ainda não foi divulgada, mas sabe-se que o caso gira em torno de um suborno pago à atriz pornô Stormy Daniels para que ela ficasse quieta a respeito de uma relação que teve com Trump anos antes.
Os detalhes da acusação devem ser tornados públicos numa etapa do processo chamada formalmente de denúncia, marcada, a princípio, para a próxima terça-feira (4). A promotoria e os advogados de Trump, segundo a imprensa americana, negociam como será a apresentação do ex-presidente nesse dia. A situação é inédita pela grande importância política do acusado.
Veja abaixo o que deve ocorrer:
O caminho de um processo legal nas varas criminais no estado de Nova York é o seguinte:
- O grande júri investiga se há motivos para um indiciamento. Neste caso, o grupo considerou que Trump deveria ser formalmente acusado.
- Se o réu não se entregar, ele pode ser levado à força pela polícia —não deverá ser esse o caso, pois os advogados de Trump já disseram que ele vai se apresentar voluntariamente.
- Trump será incluído no sistema da Justiça como réu: ele será fotografado e suas digitais serão registradas.
- A denúncia formal acontece com uma aparição na corte. Neste momento, são lidas as acusações da promotoria e, geralmente, a defesa alega se é inocente ou culpada.
- Em seguida ocorrem as audiências anteriores ao julgamento, nas quais a defesa argumenta para derrubar as acusações ou evidências, pede um cronograma para o juiz e a lista de testemunhas é questionada pelos advogados.
- Depois começa o julgamento.
Vai haver prisão?
Se Trump se entregar voluntariamente, ele não vai ser preso. Há indicações de que o ex-presidente vai se entregar: a promotoria afirmou que entrou em contato com os advogados de defesa para combinar como será a apresentação.
Um dos advogados de Trump, Joseph Tacopina, disse que ele não terá que usar algemas em sua audiência no tribunal e provavelmente será liberado sem pagar fiança. Susan Necheles, outra advogada do ex-presidente, disse que ele vai se declarar inocente.
Segundo o “New York Times”, é quase certo que ele será solto porque a acusação provavelmente conterá apenas acusações criminais não violentas. De acordo com a lei de Nova York, os promotores não podem solicitar que um réu seja mantido detido sob fiança nesses casos.
Pode ser que Trump seja preso se houver uma eventual condenação no fim do processo, mas mesmo isso é incerto. Se ele for acusado de um crime pouco grave, não violento, a pena pode não incluir tempo na prisão.
O que vai acontecer nos primeiros momentos?
Os oficiais vão dar início ao processo: vão pegar as digitais, tirar fotos e cumprir com medidas burocráticas do sistema de justiça.
Como vai ser a denúncia?
A denúncia acontecerá no tribunal. Nesse momento, o juiz vai decidir se Trump precisa pagar fiança ou se pode aguardar o resto do julgamento em liberdade sem desembolsar nada.
Ainda não há detalhes de como será a segurança deste procedimento. Trump, como todos os ex-presidentes dos EUA, é sempre acompanhado por agentes do Serviço Secreto. Não se sabe ainda se eles estarão na corte.
O que é indiciamento nos EUA?
Ser indiciado na Justiça dos EUA significa que uma pessoa foi acusada formalmente de um crime por um grande júri ou por um promotor público. O indiciamento é o resultado de uma investigação policial ou do FBI que reuniu evidências suficientes para sustentar a acusação. Ser indiciado não significa que a pessoa é culpada, mas apenas que há motivos para levá-la a julgamento.
Qual é a acusação contra Trump?
Os detalhes das acusações ainda não foram divulgados, mas o caso em questão tem relação com um suposto pagamento de US$ 130 mil (cerca de R$ 682 mil) feito por Trump à atriz Stormy Daniels nas semanas prévias às eleições de 2016, para que ela se mantivesse em silêncio sobre um suposto relacionamento extraconjugal que tiveram anos antes.
Ele foi eleito naquele ano.
O pagamento em si não seria ilegal, mas, na prática, o dinheiro foi justificado como honorário advocatício para um dos advogados de Trump, Michael Cohen —é essa tentativa de esconder a natureza do pagamento que pode ser considerada criminosa. Os promotores afirmam que foi uma falsificação de registro comercial.
Além disso, o pagamento indireto também seria uma tentativa de esconder uma relação dos eleitores, afirmam os promotores.
A principal testemunha do caso é justamente Cohen. Foi ele quem pagou o dinheiro para que Stormy Daniels ficasse em silêncio — de acordo com o advogado isso foi feito por ordens do próprio Trump.
Os registros desse pagamento foram feitos por uma das empresas do ex-presidente, a Trump Organization. Só que, no balanço, a companhia afirma que o dinheiro foi gasto em despesas legais.
