Saúde vai antecipar repasse para piso da enfermagem a cidades gaúchas

Antecipação representa adiantamento de cerca de 15 dias

Fonte: Agência Brasil - Rio de Janeiro

O Governo Federal já implementou o primeiro Hospital de Campanha que irá atender a população atingida pelas fortes chuvas em Canoas. A estrutura, que funciona 24 horas, está operando junto à Ulbra, no bairro São José. O local conta com uma equipe especializada nesse tipo de atendimentos, com medicamentos e suporte para atender casos de média complexidade de cólera, leptospirose e tétano. Foto: Pref. Canoas/Divulgação

O estado do Rio Grande do Sul e 418 municípios receberão de forma antecipada R$ 30 milhões para que possam pagar o piso salarial dos profissionais da enfermagem. O adiantamento dos recursos está previsto na Portaria nº 3.793/2024, publicada pelo Ministério da Saúde em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).

Segundo o governo federal, a antecipação representa um adiantamento de cerca de 15 dias em relação ao previsto, e o empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) devem ocorrer até sexta-feira (17).

Os recursos já estavam previstos em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), criada para que estados, municípios e Distrito Federal, bem como entidades filantrópicas, e prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% de pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cumpram o Piso Nacional da Enfermagem.

“Os municípios gaúchos que não foram contemplados nesta portaria terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, a fim de serem incluídos no repasse, habitualmente realizado até o último dia útil do mês de referência. Esta possibilidade estende-se a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente”, diz o Ministério da Saúde.
A medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, em um universo de 497 municípios do Rio Grande do Sul. Ao todo, 79 ainda não solicitaram a assistência.

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Edição: Juliana Andrade

Gabriela Cordeiro Revirth, independente jornalista e escritora, é uma pesquisadora apaixonada de astrologia, signos, horóscopo e oráculos. Ela escreve diariamente para o Portal de Notícias CenárioMT para partilhar as suas descobertas e orientar outras pessoas sobre esses assuntos. A autora está sempre à procura de novas descobertas para se manter atualizada.