O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, decidiu transferir a investigação da operação “Sisamnes” para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A medida atende ao pedido do Procurador-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, que defendeu o declínio de competência do STF para o STJ diante da ausência de ministros da Corte envolvidos.
A operação “Sisamnes” apura um esquema de venda de sentenças que envolve magistrados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, incluindo dois desembargadores e um juiz afastados por suspeitas confirmadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O caso teve início no STJ, mas foi levado ao STF após a revelação de conversas entre o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, apontado como lobista, e ministros daquela Corte.
Em decisão publicada na última segunda-feira (7), Zanin determinou a remessa dos autos ao STJ para análise e tramitação, incluindo pedidos pendentes. A Corte Cidadã deve agora avaliar medidas cautelares contra os magistrados Sebastião de Moraes Filho, João Ferreira Filho e o juiz Ivan Lúcio Amarante, todos afastados das funções.
O inquérito decorre de dados obtidos na quebra de sigilo do celular do advogado Roberto Zampieri, relacionada a um complexo processo judicial sobre propriedades rurais em Mato Grosso, investigado desde dezembro de 2023.
Além disso, as investigações apontam o coronel reformado Etevaldo Caçadini como um dos responsáveis pela execução do esquema, coordenando uma milícia paramilitar chamada “Comando C4”, composta por policiais e militares, com ações de extrema gravidade, conforme alerta do ministro Zanin.
O ministro classificou o potencial letal do grupo como “imensurável” e destacou a importância da continuidade rigorosa das investigações.
