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domingo, 12 julho, 2020
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STJ suspende depoimento do governador do Rio, Wilson Witzel

  O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (10) suspender temporariamente o depoimento do governador do Rio...
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Tempo de trabalho infantil vale para aposentadoria, decide STJ

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal...

À espera de informação do STJ, comissão de impeachment suspende prazo

A comissão especial da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) que analisa o processo de impeachment do governador Wilson Witzel decidiu suspender a...

STJ nega suspensão de reajuste de medicamentos neste ano

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou uma liminar (decisão provisória) para suspender o reajuste nos preços de medicamentos ao...
Adélio Bispo de Oliveira

Ministro do STJ mantém Adélio no presídio federal em Campo Grande

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Joel Ilan Paciornik determinou hoje (17) que Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada contra o...

Motorista de Uber não tem vínculo empregatício com aplicativo, diz STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os motoristas de Uber não têm vínculo empregatício e, por isso, não podem reivindicar direitos na Justiça...

Defesa de Lula diz que vai recorrer para garantir absolvição

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje (23) que vai recorrer da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que reduziu para...

Ministro do STJ prorroga internação de João de Deus por 10 dias

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais dez dias o prazo de internação de João Teixeira de Faria,...

Presidente do STJ defende fim da litigância nos processos judiciais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, defendeu hoje (3) o fim da litigância nos processos que estão em tramitacão...

Ministro do STJ nega pedido de habeas corpus para João de Deus

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (19) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do médium João Teixeira...

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