Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, é o 5º município de Mato Grosso a decretar situação de emergência pelo período de 180 dias devido ao grande número de queimadas.
Conforme o prefeito, Josimar Marques Barbosa, foi constatada uma imensa quantidade de focos de incêndios na zona rural do município, segundo levantamento dos servidores municipais, além de inúmeros pedidos de socorro trazidos pelos moradores.
Ainda de acordo com ele, os focos de incêndio têm causado dano material já que tem sido atingidas lavouras, pastagens e até casas de moradores da zona rural.
No decreto, assinado nessa segunda-feira (16), está autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob o comando da Coordenaria Municipal de Defesa Civil (COMPDEC) nas ações de resposta ao desastre, com as medidas necessárias, além da convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre.
A Coordenaria Municipal de Defesa Civil pode requisitar apoio técnico e logístico de toda administração pública estadual e federal, direta e indireta.
Além disso, os agentes de defesa civil estão autorizados a entrar nas propriedades, para prestar socorro ou para determinar a evacuação, se necessário, e usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização, se houver dano.
Segundo o decreto, autoriza-se o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre.
No processo de desapropriação, deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em propriedades localizadas em áreas inseguras. Sempre que possível essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras, e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade.
Situação de emergência
Além de Paranatinga, decretaram situação de emergência devido as queimadas os municípios de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Novo São Joaquim e Canabrava do Norte.
Prejuízos
Em razão da baixa umidade do ar e do aumento dos focos de incêndio em áreas de mata próximas a Cuiabá, o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) decretou no dia 12 estado de emergência no município. O documento também determina uma força-tarefa em todas as áreas para a implantação de ações que possam minimizar os danos resultantes das condições climáticas.
O decreto terá vigência de 60 dias, prorrogável por até 180 dias, dependendo da permanência da situação. Por meio dele, as medidas necessárias para amenizar a situação podem ser adotadas por meio de portarias ou ofícios.
Em Chapada dos Guimarães, a prefeitura alegou prejuízo de R$ 23 milhões com despesas não previstas no orçamento e isso teria estourado a capacidade operativa e financeira do município. Os incêndios florestais já teriam afetados cerca de 10 mil moradores.
Devido às queimadas, o Parque Nacional de Chapada dos Guimarães teve os atrativos turísticos fechados como medida de segurança.
O fogo próximo à MT-251 também tem prejudicado o tráfego entre Cuiabá e Chapada dos Guimarães. Em alguns pontos, a visibilidade chegou a ficar em quase zero.
Já em Canabrava do Norte, segundo o prefeito João Cleiton Medeiros (PSDB), os constantes incêndios florestais têm colocado em risco a vida da população. A medida considera a quantidade de focos de incêndios constatados na zona rural do município.
A proporção das queimadas no município também levaram o prefeito de Novo São Joaquim, Antônio Augusto Jordão (PMDB), a decretar situação de emergência. Entre as preocupações, a principal é evitar os prejuízos relacionados à saúde da população.
As queimadas na região já atingiram tanto as áreas rurais, quanto as urbanas.
Decreto do estado
O governo de Mato Grosso decretou situação de emergência, no dia 9 de setembro, por causa das queimadas no estado. O decreto tem duração de 60 dias e permite ações emergenciais, como a compra de bens e materiais sem licitação e autoriza a busca de auxílio do governo federal para enfrentar os problemas.
Para justificar a medida, o decreto cita o registro de 8.030 focos de calor em agosto de 2019, o que representa um aumento acima de 230% em relação ao mesmo período de 2018, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O secretário de Defesa Civil afirmou que a região noroeste do estado é a mais atingida pelo fogo e é onde está concentrada a maioria dos focos de calor.
